A partir dessa sexta-feira (29), a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí (Codetran) passa a fiscalizar veículos autopropelidos com um controlador de velocidade. O radar serve para monitorar os equipamentos que ultrapassem a velocidade máxima de 32 km/h, já que nesses casos, o condutor deve possuir obrigatoriamente Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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Em caso de descumprimento, o motorista pode ser autuado e o veículo apreendido para o pátio. Nesse momento, o município está utilizando o radar portátil em um período inicial de testes, com duração prevista de 30 dias. Durante esse período, as equipes da Codetran irão realizar fiscalizações em diferentes pontos da cidade.
Segundo a coordenadoria, a ação busca aumentar a segurança no trânsito e assegurar que ciclofaixas e ciclovias sejam utilizadas de forma adequada pelos usuários desses espaços. Além disso, o órgão municipal afirma que a medida surgiu devido ao aumento de reclamações da população sobre a circulação desse tipo de veículos em Itajaí.
Veja como o equipamento funciona
O que acontece com veículos autuados pelo radar
A Codetran esclarece que conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e na Lei Municipal 7.796/2025, equipamentos similares aos autopropelidos que ultrapassem a velocidade máxima de 32 km/h passam a ser enquadrados como cicloelétricos.
Nesses casos, o veículo precisa ser registrado no Detran, possuir emplacamento e o condutor deve ter habilitação válida na categoria ACC ou A. Se o motorista flagrado durante a fiscalização com o radar não atender a esses requisitos, o agente de trânsito pode autuar o condutor e recolher o equipamento.
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Fiscalização pode se tornar permanente
Após o período de testes, está prevista uma avaliação técnica para analisar a eficiência do equipamento e das ações de fiscalização. Caso os resultados sejam considerados positivos para a segurança no trânsito, a Prefeitura de Itajaí pode adquirir definitivamente o radar portátil para uso permanente nas operações da Codetran.
A coordenadoria orienta os condutores para que respeitem os limites de velocidade, utilizem os equipamentos obrigatórios de segurança e mantenham uma condução responsável, contribuindo para um trânsito mais seguro.