A fiscalização planejada pela prefeitura de Blumenau começou nesta segunda-feira (25) e resultou em sete motos elétricas apreendidas. Falta de emplacamento em dois ciclomotores e velocidade acima do permitido em cinco autopropelidos foram os motivos do guinchamento na região da Vila Germânica. As blitze pela cidade devem continuar nos próximos dias em uma atuação em conjunto de agentes de trânsito e policiais militares.
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A ideia de cobrar dos usuários uma série de regras já existentes a nível nacional surgiu depois do município perceber um aumento no número de acidentes envolvendo esses tipos de veículos. Foram 22 registros até o começo da segunda quinzena de julho, segundo dados do governo.
Na manhã desta segunda, então, sete pessoas tiveram as bicicletas elétricas levadas ao pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Algumas delas, inclusive, nem sabiam de uma norma importante: apesar do velocímetro alcançar velocidade mais alta, é preciso travá-lo em 32 km/h para ser considerado um autopropelido. Ou seja, não basta apenas ter 1 mil watts de potência e usar a calçada ou ciclofaixas. Adolescentes a partir dos 16 anos são autorizados a circular com veículos nessas condições.
Já os ciclomotores podem chegar a 50 km/h e exigem que o usuário tenha carteira de habilitação, já que trafegam pelas ruas. Eles são veículos de duas ou três rodas que podem ser elétricos ou com motor a combustão.
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Regras dos ciclomotores
- Ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “A”;
- Ter 18 anos ou mais;
- Registrar o veículo no Detran, com placa e documentos em dia;
- Utilizar capacete com viseira ou óculos de proteção;
- Respeitar as regras de trânsito, como limites de velocidade e locais permitidos para circulação.
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Os condutores flagrados cometendo infrações ou não seguindo as normas podem ter o veículo apreendido até a regularização, além de ser multado e até ter a suspensão do direito de dirigir.
Blumenau trabalha para criar uma lei que permita uma fiscalização ainda mais detalhada sobre o assunto. Diversas cidades catarinenses já se mobilizaram para regulamentar e reforçar as regras de trânsito para esses veículos, como Balneário Camboriú, que decretou a proibição do uso de patinetes elétricos por adolescentes menores de 16 anos. Mesmo assim, na manhã desta quarta-feira (20), duas pessoas ficaram gravemente feridas em um acidente com patinete elétrico, sendo uma das vítimas um garoto de 15 anos. Itapema também precisou intensificar a fiscalização depois que duas pessoas morreram em acidentes com ciclomotores.
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