O que falta para o MBL ter o próprio partido

O partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), teve o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (4). Ou seja, o partido deve ser oficializado a tempo da eleição, visto que o TSE pede que os estatutos sejam registados até seis meses antes do pleito. As informações são do g1.

Com a análise do TSE, o partido deve garantir participação no processo eleitoral; direito de receber recursos dos fundos partidários e eleitoral; acesso à propaganda no rádio e televisão; e exclusividade do nome escolhido, números e símbolos.

Antes, o Missão já havia registrado a inscrição no cartório de registro civil e havia ultrapassado o número mínimo de assinaturas para criação — duas etapas necessárias para criação do partido. Quase 578 mil assinaturas válidas foram coletadas em julho deste ano, quase 30 mil a mais do pedido mínimo.

O que é o Movimento Brasil Livre

Ativo desde 2014, o MBL é um movimento político-liberal-conservador. O grupo obteve destaque nacional como oposição ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Em seguida, defendeu o impeachment do também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e advogou pelo voto nulo nas eleições de 2022.

No manifesto do MBL, o movimento pede imprensa livre, liberdade econômica, separação dos poderes e outros tópicos. Atualmente, se declaram como uma “terceira via”. Entre as lideranças do movimento está o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP)

Como criar partidos políticos

Para que partidos sejam criados, seus fundadores devem atender a lei eleitoral e às normas do TSE:

• Devem comprovar caráter nacional por meio do apoio mínimo de cidadãos espalhados pelo país;
• Ter, no mínimo, 101 fundadores com cadastro eleitoral em pelo menos um terço dos estados;
• Deve ter registro no cartório e apresentar as assinaturas de apoiamento ao TSE.

*Sob supervisão de Luana Amorim