O deputado federal catarinense Fábio Schiochet (União-SC), presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputado, responsável por julgar o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), avalia que a atual composição do grupo responsável por julgar a possível punição do parlamentar é “mais à direita”, mas defendeu a escolha de um relator “imparcial” e que “se atente aos fatos”.
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As falas foram feitas em entrevisa ao programa Estúdio i, da Globonews, na tarde desta quarta-feira (24). Schiochet deve escolher até a sexta-feira quem será o relator do pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro. A escolha ocorrerá dentro de uma lista tríplice que já teve três nomes definidos por sorteio: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
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Na entrevista, Schiochet disse que após a escolha do relator, o processo abrirá prazo de cinco dias para a defesa de Eduardo Bolsonaro e de 10 dias para o relatório final do relator. Nesse período, podem ser solicitados depoimentos de testemunhas e do próprio Eduardo Bolsonaro — que poderia ser ouvido de forma remota, como ocorreu nesta quinta com a deputada Carla Zambelli em uma comissão da Câmara.
— É claro que a composição do Conselho de Ética hoje tende mais à direita. Mas tenho certeza absoluta da imparcialidade do colegiado e com certeza [os integrantes] vão se atentar aos fatos a essa representação do Eduardo — afirmou.
Schiochet também respondeu sobre os critérios que pretende adotar para escolher o relator entre a lista tríplice sorteada nesta semana.
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— Eles não podem ter um envolvimento, não digo nem o envolvimento ideológico, mas tem que se atentar de fato a quem vai cuidar do mérito da questão que está nessa denúncia. Temos esses três [deputados], que já se posicionaram favoráveis à cassação. Então, com muito cuidado, a gente quer escolher um relator que seja imparcial, que vai se atentar aos fatos, para que assim o colegiado também tenha uma imparcialidade na hora dos votos — avaliou.
Schiochet também foi questionado sobre as possíveis punições a deputados bolsonaristas que participaram do motim na mesa diretora da Câmara após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. Ele disse discordar da conduta e que as punição serão definidas pelo Conselho de Ética.
— Claro que a gente tem que punir quando faz errado, mas o principal que a gente tem que procurar aqui é uma harmonia dentro da Casa. Foram acalmados os ânimos. Chegaram ao Conselho de Ética pedidos de suspensão de 60 dias, 30 dias, muitos por escrito também, mas quero deixar claro: quem vai decidir isso vão ser os relatores a partir do sorteio na semana que vem. O corregedor manda uma recomendação que ele imagina da pena, mas quem define no final é o relator aqui no Conselho de Ética — afirmou.
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