Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso condenado pela tentativa de golpe de Estado, não deve ocorrer em quartel do Exército. A leitura é que isso poderia estimular aglomeração de apoiadores em frente ao QG em Brasília, repetindo os acampamentos golpistas de 2022. As informações são da Folha de S.Paulo.
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Entre as alternativas, estão uma cela especial no presídio da Papuda, em Brasília, ou a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, que já tem sala preparada para custódia individual. O espaço, com cama, mesa, banheiro e televisão, é semelhante ao usado por Lula (PT) em Curitiba, onde cumpriu 580 dias de prisão.
Já a Papuda enfrenta superlotação crônica. Um relatório do Ministério Público no fim do ano passado apontou 16.151, 48% acima da capacidade. Em inspeções, foram encontradas celas para oito pessoas ocupadas por até 25.
Além disso, ministros do STF não descartam a possibilidade de prisão domiciliar. Isso porque Bolsonaro, de 70 anos, enfrenta problemas de saúde como crises de soluço, infecções pulmonares e gastrite.
Medidas impostas contra Bolsonaro
Julgamento de Bolsonaro está marcado
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, que faz parte da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, será realizado nos dias 2, 3, 9, 10 e 12, com análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
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Os primeiros dias devem ser dedicados à sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos oito réus, incluindo a defesa de Bolsonaro. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, deve visitar, no decorrer desta semana, ministros do STF para apresentar resumos das teses defendidas.
Após as manifestações da PGR e dos advogados dos acusados, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deve apresentar o relatório com um resumo dos fatos atribuídos aos investigados e fazer a leitura do voto, em que irá pedir a condenação ou absolvição dos réus.
Ainda não se sabe se Bolsonaro estará presente no julgamento. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-presidente teria dito a pessoas próximas que gostaria de estar em algumas sessões, para ficar frente a frente com ministros que considera algozes, mas que o quadro de saúde dele poderia ser um empecilho para isso. Como está em prisão domiciliar, caso pretenda comparecer ao julgamento Bolsonaro precisaria pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes.
Nas alegações finais apresentadas ao processo, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a acusação sobre a trama golpista é “absurda” e que Bolsonaro teria determinado uma transição, e não um golpe.
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