A uma semana do início do julgamento sobre a tentativa de golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve permanecer em prisão domiciliar e receber visitas de aliados já autorizadas pela Justiça. Entre os políticos que devem ir à residência de Bolsonaro, em Brasília, está o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Familiares e filhos de Bolsonaro, como Flávio e Jair Renan, têm autorização para visitar o pai sem necessidade de autorização judicial.
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O julgamento de Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista começa na próxima terça-feira (2) e deve se estender por outras cinco data já reservadas pelo STF: 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Os primeiros dias devem ser dedicados à sustentação oral da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos oito réus, incluindo a defesa de Bolsonaro. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, deve visitar no decorrer desta semana ministros do STF para apresentar resumos das teses defendidas.
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Após as manifestações da PGR e dos advogados dos acusados, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, deve apresentar o relatório com um resumo dos fatos atribuídos aos investigados e fazer a leitura do voto, em que irá pedir a condenação ou absolvição dos réus.
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O ex-presidente ainda não teria decidido se pretende comparecer ao julgamento no STF. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Bolsonaro teria dito a pessoas próximas que gostaria de estar em algumas sessões, para ficar frente a frente com ministros que considera algozes, mas que o quadro de saúde dele poderia ser um empecilho para isso. Como está em prisão domiciliar, caso pretenda comparecer ao julgamento Bolsonaro precisaria pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes.
Nas alegações finais apresentadas ao processo, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a acusação sobre a trama golpista é “absurda” e que Bolsonaro teria determinado uma transição, e não um golpe.
Uma pesquisa da Quaest divulgada nesta segunda-feira (25) mostrou que 55% das pessoas veem a prisão domiciliar de Bolsonaro como justa e 39%, como injusta. Mais da metade dos entrevistados considerou o vídeo que levou à prisão domiciliar uma provocação do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro segue investigado e em prisão domiciliar
Bolsonaro também segue sendo investigado no processo em que ele e o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) são suspeitos de atrapalhar o andamento da ação sobre a tentativa de golpe. Os dois foram indiciados neste caso na semana passada. A alegação é de que eles teriam atuado para pressionar ministros do STF e parlamentares para interferir no julgamento de Bolsonaro no caso da tentativa de golpe.
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Nesta segunda investigação, que levou à prisão domiciliar de Bolsonaro no início deste mês, a defesa de Bolsonaro precisou se manifestar após um pedido de explicações de Alexandre de Moraes sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares e planos de fuga do Brasil.
Após a manifestação apresentada pelos advogados do ex-presidente, Moraes abriu prazo de 48 horas para que a PGR elabore um parecer sobre as explicações de Bolsonaro sobre o suposto descumprimento de medidas. O prazo da PGR vai até a manhã desta quarta-feira (27).
Os advogados de Bolsonaro alegaram haver um “vazio de indícios” no relatório da Polícia Federal que apontou suposto descumprimento de medidas do ex-presidente. Os defensores negaram haver um rascunho de pedido de asilo político à Argentina no telefone do ex-presidente. A defesa também solicitou que Moraes reconsidere a decisão que levou à prisão domiciliar de Bolsonaro.
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