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Estupro de vulnerável

Pai é suspeito de engravidar a filha de 13 anos no Oeste de SC; polícia investiga o caso

Adolescente estaria vivendo como casada com o próprio pai, segundo relato da mãe à polícia

15/04/2021 - 11h17 - Atualizada em: 15/04/2021 - 16h59

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Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Polícia Civil investiga o caso de estupro de vulnerável
Polícia Civil investiga o caso de estupro de vulnerável
(Foto: )

Um homem de 35 anos é investigado pela Polícia Civil por supostamente ter abusado da própria filha de 13 e a engravidado em Nova Erechim, no Oeste de Santa Catarina. A adolescente estaria vivendo com o pai em uma casa com outros homens. 

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A mãe pediu para que a filha voltasse a morar com ela e acionou o Conselho Tutelar. Com a situação sem solução, a mulher buscou uma nova alternativa e relatou o caso à polícia. A mãe afirma aos agentes que, apesar de não estar registrado na Certidão de Nascimento, ele é o pai da menina de 13 anos.

A mulher ainda contou à polícia que a filha está grávida de dois meses e estaria vivendo como casada com o próprio pai. O delegado da cidade, Jeronimo Marçal Ferreira, precisou intervir na situação. A Polícia Civil foi até a casa onde a garota estaria morando e encontrou a adolescente, que foi levada para a casa da mãe. 

— Não é comum [intervir nessas situações]. Mas como ela estava em situação de risco e o Conselho Tutelar não estava conseguindo, precisei intervir — explicou o delegado.

Os fatos estão sendo apurados em inquérito policial aberto na delegacia de Nova Erechim. Até agora a polícia conta com o depoimento da mãe e com os relatos dos policiais que foram até a casa em que a vítima estava morando. 

Próximos passos

Como a adolescente é, supostamente, vítima de violência, será necessário fazer a escuta do seu relato em depoimento especial, com a presença de psicólogo ou assistente social e em um ambiente que seja considerado menos constrangedor. O delegado enviará o inquérito em aberto para o Ministério Público, que deve solicitar a oitiva da vítima, menor de idade, à Justiça.

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Após o depoimento especial, o caso volta à delegacia, que continua a investigação até finalizar o inquérito policial e encaminhar ao MP, que decide se oferece ou não a denúncia. O suposto pai da adolescente não foi preso e nem é procurado pela polícia enquanto há apenas o relato da mãe no inquérito. 

A mãe da adolescente informou à polícia que buscará médicos para avaliar a possibilidade de aborto pela vítima. A prática de qualquer relação com menor de 14 anos é considerada crime de estupro de vulnerável. 

*Com supervisão de Augusto Ittner

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