A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) anunciou, nesta quinta-feira (30), a destinação de cerca de US$ 420 milhões (aproximadamente R$ 2,068 bilhões na cotação atual) para apoiar países afetados pelo aquecimento global. As informações são do g1.

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Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo que representa as 46 nações menos desenvolvidas do mundo, saudou a decisão e disse que ela tem “enorme significado para a justiça climática”. Embora o valor seja considerado tímido, o anúncio é considerado histórico e foi aplaudido pelos delegados dos quase 200 países participantes da reunião.

Felicito as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho declarou Sultan Al Jaber, presidente da COP 28, que começou nesta quinta-feira em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e termina no dia 12 de dezembro.

A destinação da verba para o chamado “Fundo de Perdas e Danos” concretiza o principal resultado da COP 27, realizada em 2023, no Egito, onde foi aprovada a criação do fundo, mas sem definir seus detalhes. Do valor de US$ 420 milhões, as principais contribuições anunciadas foram:

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  • 246 milhões de dólares da União Europeia (cerca de 1,2 bilhão de reais);
  • 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos (cerca de 493,4 milhões de reais);
  • 17,5 milhões de dólares (cerca de 86,3 milhões de reais) dos Estados Unidos.

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A decisão de implementar o fundo logo na abertura da Cúpula elimina o receio de que este compromisso assumido na conferência anterior fosse questionado, o que teria prejudicado o andamento das demais negociações.

Sultan Al Jaber concretizou a negociação que começou na COP 27, no Egito (Foto: Reprodução, Redes sociais)

Valores não são suficientes para desenvolver países mais pobres

O fundo anunciado é um dos resultados do Acordo de Paris, que teve entre seus pontos o compromisso de os países desenvolvidos ajudarem os países em desenvolvimento a se prepararem para as mudanças climáticas, com a contribuição de US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020.

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Apesar disso, a meta não vendo sendo cumprida e, por isso, havia uma expectativa de que as negociações da COP 27 selassem alguma medida imediata. A diretora global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o Clima, Cassie Flynn, destaca que, pela primeira vez, uma decisão foi adotada no primeiro dia de conferência.

Um ano atrás, as partes (países que participam da COP 28) decidiram adotar o fundo de perda e dano. Nesse ano, agora, concordaram em um conjunto de princípios governantes para abrir esse fundo.

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Agora, existem muitos próximos passos que precisam acontecer para abrir as portas desse fundo, e resta saber se vai conseguir satisfazer a imensa demanda dos países vulneráveis para poder ajudar a lidar com estes impactos climáticos que estão cada vez mais à sua porta pondera a diretora do PNUD.

Para Flávia Martinelli, especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, o acordo coloca uma expectativa alta para os próximos passos da conferência, mas os valores sinalizados de doação pelos países para o fundo ainda estão abaixo do necessário.

Os prejuízos atuais provenientes da crise climática são muito maiores do que os países decidiram doar, mas é um pequeno passo de avanço comparado a anos anteriores afirma a especialista.

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Outro ponto importante, destacado por Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima, é o fato de que países em desenvolvimento abriram mão de importantes questões, como a hospedagem do fundo no Banco Mundial e a falta de um mecanismo de replanejamento financeiro.

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Não temos uma clareza de como vai funcionar esses novos aportes, vai depender apenas da boa vontade dos países, não temos um sistema de replanejamento financeiro para o fundo. Então essas são coisas importantes para serem resolvidas afirma Stela, destacando que espera que essas questões sejam abordadas nos detalhes operacionais da iniciativa.

Responsabilidade do Banco Mundial e limitações da iniciativa

O fundo tem suas limitações, já que não se trata de uma simples transferência de dinheiro dos países historicamente responsáveis pelas emissões. Ele estará sob a égide do Banco Mundial. Em contrapartida, os países em desenvolvimento terão presença no conselho de administração.

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De acordo com Flávia Martinelli, existe grande oposição dos países em desenvolvimento em relação ao gerenciamento do fundo ser realizado pelo Banco Mundial, por experiências históricas que demonstram que outros mecanismos proporcionam maior independência, considerando que os maiores acionistas da instituição são países ricos, como Estados Unidos, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.

Outros mecanismos financeiros também dariam maior chance de os valores chegarem aos que mais necessitam de forma mais rápida e menos burocrática avalia a especialista do WWF-Brasil.

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O que mais a COP 28 vai debater?

Nos próximos dias, além do fundo de perdas e danos, a COP 28 também deve trazer definições sobre outros temas, como o balanço global (global stocktake), um processo importante que examina como os países estão cumprindo suas metas em relação às mudanças climáticas definidas pelo Acordo de Paris, além de discussões se combustíveis fósseis devem ser completamente ou gradualmente eliminados.

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A cúpula de líderes, que reunirá mais de 140 chefes de Estado nesta sexta-feira (1°) e sábado (2), contará, por exemplo, com a presença do rei Charles III e outros mandatários governamentais.

Após os discursos iniciais, os negociadores deverão também assumir as consequências do primeiro balanço dos compromissos de redução de emissões e das medidas de adaptação e mitigação face à mudança climática, realizada em setembro.

Aliado a isso, este ano o governo brasileiro deve propor na conferência um novo mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação em países com florestas e uma meta ambiciosa de redução de 53% das emissões até 2030 em relação a 2005 (quando o Acordo de Paris foi assinado), superando a anterior de 50%. Além disso, a meta para 2025 também será alterada: de 37% para 48%.

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