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Passaporte da vacina em Florianópolis será exigido em shows e eventos; entenda decreto

Pessoas com mais de 18 anos terão que apresentar documento que comprove a vacinação completa contra a Covid-19 em estabelecimentos com mais de 500 pessoas

26/10/2021 - 17h46 - Atualizada em: 27/10/2021 - 06h16

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Por Danielly Witt
Por Luana Amorim
Regra começa a valer no dia 16 de novembro
Regra começa a valer no dia 16 de novembro
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A Prefeitura de Florianópolis irá publicar nesta semana o decreto que traz as regras do Passaporte da Vacina. A medida, que passa a valer no dia 16 de novembro na Capital, será aplicada em shows, feiras e eventos, segundo consta o documento ao qual a NSC TV teve acesso.

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O decreto traz algumas medidas que já foram anunciadas como, por exemplo, que adultos com 18 anos ou mais terão que comprovar a vacinação com a 2ª dose, enquanto pessoas de 12 a 17 anos precisam ter, ao menos, a 1ª dose para participar dos eventos. 

O passaporte será obrigatório em estabelecimentos e serviços que pertencem ao setor de eventos, como shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas. Já estrangeiros, que não possuem cadastro no SUS, poderão entrar nos estabelecimentos se apresentarem o comprovante de vacinação do seu país de origem. 

Ainda de acordo com o decreto, locais, como restaurantes e hotéis com público abaixo de 500 pessoas, onde o passaporte não for obrigatório, poderão adotar a medida. Para isso, eles receberão o Selo Local Seguro, que será fornecido pela Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. Os estabelecimentos também serão divulgados em uma lista no site da prefeitura. 

Como comprovar a vacinação? 

A vacinação poderá ser comprovada pelo cliente por meio do aplicativo Conecte Sus ou plataformas integradas à sua base de dados para checagem, e também através de comprovante, caderneta ou cartão de vacinação da Secretaria Municipal da Saúde. Nos documentos precisam constar a aplicação das duas doses ou da vacina de dose única. 

Caso a pessoa apresente um comprovante falso de vacinação ou adultere o documento verdadeiro, poderá ser responsabilizada administrativamente. A fiscalização do passaporte será realizado pela Diretoria de Vigilância em Saúde. 

Em entrevista à NSC TV, em setembro, o prefeito Gean Loureiro alegou que a medida seria adotada a partir de novembro para garantir que todo o público adulto tenha recebido a segunda dose contra Covid-19, antes de cobrar o passaporte.

As pessoas que não puderam tomar o imunizante por alguma questão médica terão que apresentar uma declaração, segundo o prefeito.

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