PF toma depoimentos do dono do Banco Master, ex-presidente do BRB e diretor do BC

A Polícia Federal (PF) colhe nesta terça-feira (30), a partir das 14h, os depoimentos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.

Após as oitivas, caberá à delegada responsável pelo inquérito avaliar se há divergências relevantes entre as versões apresentadas. Caso entenda necessário, poderá determinar a realização de uma acareação entre os envolvidos, conforme o g1.

De acordo com o UOL, Daniel Vorcaro será ouvido presencialmente. Já o ex-presidente do BRB e o diretor de Fiscalização do Banco Central prestarão depoimento de forma remota. Todo o procedimento será acompanhado por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e por um representante do Ministério Público.

Decisão de Toffoli e reação do setor financeiro

A possibilidade de acareação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB. O caso tramita sob sigilo no STF desde o início de dezembro.

No dia 24 de dezembro, Toffoli determinou a acareação de ofício, sem solicitação da Polícia Federal ou do Ministério Público. No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a suspensão da medida, por considerá-la prematura, mas o pedido foi negado.

Apesar da decisão do ministro, a Polícia Federal optou por ouvir inicialmente os envolvidos de forma individual, deixando a eventual acareação a critério da delegada responsável pelo caso.

Na sexta-feira (26), o Banco Central recorreu ao STF pedindo esclarecimentos sobre a acareação, questionando a urgência do procedimento durante o recesso do Judiciário e a condição em que o diretor foi convocado. No sábado (27), Toffoli rejeitou o recurso, afirmou que nem o Banco Central nem Ailton de Aquino são investigados e manteve a data do procedimento, citando o impacto relevante dos fatos apurados sobre o sistema financeiro.

Também no sábado, entidades que representam bancos, fintechs e o mercado financeiro divulgaram notas em defesa da autonomia e da atuação técnica do Banco Central. As associações alertaram que a revisão de decisões como a liquidação de uma instituição financeira pode fragilizar a autoridade do regulador e gerar instabilidade no sistema financeiro, conforme o g1.

O que dizem as investigações

A investigação da Polícia Federal aponta que o Banco Master teria utilizado uma empresa de fachada, chamada Tirreno, para criar créditos sem lastro. Esses ativos teriam sido posteriormente vendidos ao BRB, que teria desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.

Daniel Vorcaro foi preso pela Polícia Federal em novembro, ao tentar embarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e solto dias depois por decisão judicial, com a imposição de medidas cautelares.

Antes de ser demitido da presidência do BRB, após investigações da Polícia Federal sobre fraudes bancárias, Paulo Henrique Costa defendia a compra do Banco Master como alternativa para enfrentar a crise da instituição.

Possibilidade de divergência

Segundo investigadores, há possibilidade de divergências no depoimento do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos. Embora não seja investigado (ao contrário de Vorcaro e Costa), Ailton participou, por dever técnico, da análise de alternativas para a situação do Master, que incluíam aporte de recursos, troca de diretoria, venda da instituição e, por fim, a liquidação.

De acordo com a Polícia Federal, como as alternativas anteriores não avançaram, a Diretoria de Fiscalização do Banco Central recomendou a liquidação do banco.

Liquidação do banco

A venda do Banco Master ao BRB foi vetada pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, comandada por Renato Gomes. A decisão final coube à diretoria colegiada do BC, que aprovou a liquidação da instituição por unanimidade.

O Banco Central decretou a liquidação do Banco Master em novembro, apontando, entre outros fatores, a falta de recursos em caixa para cumprir compromissos financeiros.

*Com informações do g1 e do Uol.