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Postos terão que informar origem do combustível na bomba em Florianópolis

Cobrança do Procon ocorre após governo liberar venda direta dos produtores de etanol aos postos

24/08/2021 - 12h35

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Juliana
Por Juliana Gomes
Bombas de combustível devem apresentar dados do produto
Bombas de combustível devem apresentar dados do produto
(Foto: )

Os postos de Florianópolis devem informar a origem dos combustíveis nas bombas de abastecimento. O Procon municipal encaminhou a orientação ao sindicato da categoria após a liberação da venda direta dos produtores de etanol aos postos, sem interferência de distribuidoras, o que deve flexibilizar a bandeira e pode reduzir o custo ao consumidor.

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Conforme o Procon, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) terá dez dias para responder à notificação. O vice-presidente da entidade, Joel Fernandes, informou que os estabelecimentos de bandeira branca sempre divulgaram esta informação e que a notificação deve ser feita aos postos, não à entidade.

O Procon esclarece que a Medida Provisória nº 1063/2021 do governo federal que estabelece estas flexibilização também permite aos postos com uma bandeira específica comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que o consumidor seja informado.

Antes, cada posto estava autorizado a vender combustível apenas de uma bandeira específica. Agora ainda segundo o Procon, as informações devem aparecer de maneira clara, com especificações de quantidade, composição, qualidade, tributos incidentes, riscos e preço.

No caso de indentificar irregularidades, o consumidor deve denunciar pelo (48) 3131-5300, e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br ou no site http://procon.pmf.sc.gov.br/

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