A Penitenciária de Florianópolis foi a campeã de gastos aos cofres públicos entre as unidades prisionais de Santa Catarina em 2024, com uma média de R$ 15.780.665,02 destinados pelo Governo do Estado. Ao todo, o local abriga 4.650 presos, de acordo com dados do painel Custo do Preso da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
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Nas 56 unidades prisionais listadas pelo painel, são 87.755 presidiários, que custaram, em média, R$ 3.393,69 por mês ao executivo estadual. Com esse valor mensal por preso, Santa Catarina se encaixa na quinta posição entre todos os estados do Brasil que mais gastaram com a manutenção de detentos.
Confira as 10 unidades prisionais que mais gastaram em 2024
- Penitenciária de Florianópolis – R$ 15.780.665,02
- Presídio Regional de Joinville – R$ 13.870.016,76
- Penitenciária Agrícola de Chapecó – R$ 13.564.584,53
- Penitenciária de São Pedro de Alcântara – R$ 13.184.491,09
- Presídio Masculino de Itajaí – R$ 11.365.472,50
- Penitenciária Industrial de Blumenau – R$ 10.910.717,86
- Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul – R$ 10.646.009,93
- Penitenciária da região de Curitibanos – R$ 10.554.380,26
- Presídio Regional de Criciúma – R$ 10.411.845,22.
Penitenciária prestes a ser desativada
A Penitenciária de Florianópolis, localizada no bairro Agronômica, está com o destino final definido: a desativação acontecerá em 2026. O espaço ocupa 173 mil metros quadrados em área nobre da cidade, e dará lugar a algo aberto ao público, segundo o Governo do Estado.
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Veja fotos da Penitenciária de Florianópolis
Despesas
As despesas são divididas entre gastos com pessoal, que incluem salários do órgão da administração prisional, salários de outros órgãos da administração prisional, prestadores de serviço, material de expediente e estágio remunerado de estudantes. Neste tipo de despesa, a Penitenciária de Florianópolis gastou mais com os salários da administração prisional, com R$ 10.687.860,29.
Outras formas de despesas incluem tarifas de água, luz, telefone, lixo e esgoto, alimentação, aluguéis e aquisição de veículos e equipamentos, atividades laborais e educacionais, e colchões, uniformes, roupas de cama e banho. Além desses, também são considerados gastos a manutenção de equipamentos de informática e segurança, manutenção dos prédios, material de escritório e higiene pessoal, material de limpeza, recursos para assistência à saúde do preso, e transportes, inclusive para o deslocamento de presos.
Com alimentação, foram gastos R$ 1.514.827,39 na Penitenciária de Florianópolis. Com água, luz, telefone, lixo e esgoto, foram R$ 752.784,61, enquanto que com colchões, uniformes, roupas de cama e banho foram R$ 398.749,73 gastos.
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O que diz a Sejuri
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) esclarece que o custo médio mensal por presos em Santa Catarina é reflexo de um alto investimento em segurança, valorização dos servidores, ampliação de vagas de trabalho prisional e no cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal (LEP) – Lei Federal nº 7.210/84.
O Governo do Estado investe de forma consistente na estrutura e na gestão do sistema penitenciário, garantindo a segurança e a eficiência operacional de todos os seus estabelecimentos penais.
É necessário, ainda, garantir recursos suficientes para que a LEP seja rigorosamente cumprida e aplicada em todas as unidades prisionais do estado, pois isso reflete diretamente na segurança dos servidores, dos presos e de toda a sociedade.
Além disso, é importante destacar que o sistema penitenciário catarinense arrecadou, em 2024, R$ 28 milhões por meio do trabalho dos apenados. Esse valor é oriundo da retenção de 25% do salário dos presos, conforme previsto na LEP, e é integralmente reinvestido na melhoria dos estabelecimentos penais.
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Por fim, visando otimizar os recursos do sistema prisional, esta gestão do Governo do Estado está trabalhando para readequar, desativar e realocar unidades prisionais. Com isso, os dados divulgados pelo Ministério da Justiça demonstram que Santa Catarina está investindo de forma responsável e estratégica no sistema penitenciário, reforçando o compromisso com a segurança da população catarinense.
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