Os vereadores de Itajaí aprovaram na noite desta terça-feira (13) a continuidade do processo de impeachment do prefeito Volnei Morastoni (MDB) e do vice, Marcelo Sodré (PDT. Foram nove votos contra o arquivamento do processo e sete favoráveis. O caso segue agora para fase de instrução, quando podem ser feitas diligências e colhidos depoimentos dos denunciados e de testemunhas.
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O processo de cassação se baseia em um pedido apresentado pelo advogado Vilmar Hoepers. A denúncia alega que o prefeito Volnei Morastoni teria se afastado do cargo por por licença-saúde durante 60 dias, entre outubro e novembro de 2022, mas que continuou recebendo salário integral do município. Nesse período, era o vice Marcelo Sodré quem estava no exercício da função.
A denúncia foi analisada por uma comissão, e o parecer indicava o arquivamento da denúncia, mas foi rejeitado. A sessão extraordinária para apreciação durou cerca de duas horas e meia e começou com a fala de 10 minutos da advogada Karla Christiani Sodré de Souza, que representou o vice-prefeito. Logo em seguida, o advogado Paulo Fretta Moreira fez a defesa do prefeito, também por dez minutos.
Apesar das argumentações, a decisão dos vereadores foi por dar continuidade ao processo de cassação.
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Próximas etapas
A partir da notificação dos acusados, a Câmara de Vereadores de Itajaí tem três meses pra concluir o processo de impeachment. O trabalho começa com a fase de instrução, quando podem ser feitas diligências e colhidos depoimentos dos denunciados e de testemunhas. Depois, a Comissão Processante emite um parecer final indicando se a acusação é procedente ou improcedente.
Esse parecer volta ao plenário para votação de todos os parlamentares. Para cassação do prefeito é preciso voto de 2/3 dos vereadores, ou seja, 12 votos.
Contraponto
O advogado de Volnei Morastoni, Paulo Fretta Moreira, diz que a defesa não concorda com o quórum estabelecido para a votação. Para ele, precisaria ter dois dos votos para derrubar o parecer da comissão que decidiu pelo arquivamento. Os advogados recorrem ao Tribunal de Justiça para tentar derrubar o andamento do processo na Câmara.
A defesa alega ainda que havia parecer favorável da procuradoria jurídica de Itajaí para o pagamento do salário ao prefeito.
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