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    Ônibus seguem suspensos nas regiões em risco gravíssimo para coronavírus em SC, decide Justiça

    Empresas da Grande Florianópolis e Joinville buscam na Justiça a volta dos serviços

    23/07/2020 - 04h00 - Atualizada em: 23/07/2020 - 09h00

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    Clarissa
    Por Clarissa Battistella
    Justiça ainda analisa um dos pedidos
    Justiça ainda analisa um dos pedidos
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    A circulação dos ônibus municipais e intermunicipais nas regiões em risco gravíssimo para coronavírus em Santa Catarina segue suspensa por, pelo menos, mais 10 dias. Assim decidiu o desembargador do Tribunal de Justiça de SC, Gerson Cherem II, após o consórcio de empresas de transporte coletivo da Grande Florianópolis solicitar judicialmente a retomada da rodagem. Outro pedido, feito pelas empresas de Joinville nesta quarta-feira (22), também será analisado pela Justiça .

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    Os serviços estão suspensos desde a última segunda-feira (20), conforme determina o novo decreto do governo de Santa Catarina, publicado em 17 de julho, mesmo dia em que o número de mortes causadas pela doença atingiu o patamar mais alto na pandemia, com 59 óbitos confirmados em um único boletim. A decisão também adiou a retomada das aulas presenciais por mais uma mês e proibiu a permanência de pessoas em espaços públicos, como praias, parques e praças.

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    O Consórcio Fênix, responsável pela operação dos veículos na Capital catarinense, entrou na Justiça contra o decreto no mesmo dia em que a decisão foi anunciada e argumentou que o ato foi "abusivo e ilegal", além de sustentar que a medida inviabiliza sua atividade comercial, porque já esteve pelo período de 100 dias com o serviço paralisado pela pandemia.

    Segundo decisão do desembargador, "soa irrazoável desautorizar o planejamento público de combate à pandemia para possibilitar o transporte municipal de passageiros ao impetrante". O magistrado, que levou em conta os números do coronavírus em Santa Catarina, também considerou que "o mundo todo - hoje globalizado - enfrenta a pandemia segundo as circunstâncias de cada país, mas um juízo de ponderação sobre o relevante aspecto econômico jamais pode suplantar o princípio maior da preservação da vida".

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