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Restrições em SC são prorrogadas até 26 de abril; entenda o novo decreto

Medidas restritivas que valeriam até a próxima segunda-feira (12) foram estendidas por mais 14 dias

09/04/2021 - 20h10 - Atualizada em: 11/04/2021 - 09h42

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Por Vinicius Dias
Clarissa
Por Clarissa Battistella
Restrições em Santa Catarina são prorrogadas até 26 de abril
Restrições em Santa Catarina são prorrogadas até 26 de abril
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As restrições para conter o coronavírus em Santa Catarina foram prorrogadas por mais 14 dias. Com a decisão do governo do Estado, as medidas restritivas que iriam até a próxima segunda-feira (12) vão continuar valendo até as 6h do dia 26 de abril.

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As normas estabelecidas no novo decreto, publicado na sexta-feira (9) no Diário Oficial, foram debatidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes). O grupo, que se reuniu na sexta, é formado por integrantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Fecam, Ministério Público, Ministério da Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems) e entidades médicas.

Em vigor desde 20 de março, o documento, que já sofreu algumas mudanças em relação ao horário de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e à prática de esportes coletivos, dessa vez não teve alterações. 

Dessa forma, os esportes coletivos seguem autorizados, desde que ocorram sem contato físico entre os participantes. O futebol, por exemplo, continua proibido. Já as partidas de tênis estão liberadas. O acesso de público a competições esportivas também segue suspenso.

Além disso, o decreto mantém a multa é de R$ 500 para quem não usar máscara em locais fechados. Em caso de reincidência, o valor dobra para R$ 1 mil. 

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A fiscalização nas ruas e estabelecimentos é feita por equipes da Vigilância Sanitária de cada municípuo e órgãos de segurança do Estado, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Denúncias são recebidas no canal 190 e no aplicativo PMSC Cidadão, disponível para IOS e Android.

Veja as regras gerais:

- Supermercados podem funcionar das 6h às 22h com até 50% da capacidade do estabelecimento. Até duas pessoas por família podem entrar;

- Bancos, lotéricas e cooperativas de crédito podem ter atendimento individual, com controle de entrada e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas

- Casas noturnas, shows e espetáculos estão proibidos

- Eventos sociais públicos ou privados estão proibidos, inclusive na modalidade drive-in, podendo funcionar apenas de forma online;

- Congressos, palestras, seminários, feiras, leilões, exposições e inaugurações, estão proibidos, podendo acontecer apenas de forma online;

- Proibido o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo no próprio estabelecimento entre 22h e 6h;

- Transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual: limite de ocupação de 50% da capacidade do veículo;

- Pessoas só podem frequentar espaços públicos, como parques, praças e praias, para praticar exercícios físicos de forma individual;

- Cursos presenciais estão autorizados;

- Prática de esporte coletivo sem contato físico está permitida, como frescobol e tênis. A prática de futebol, por exemplo, segue proibida.

> Futebol proibido, tênis liberado: entenda que esportes coletivos estão permitidos em SC

Entre as ações do decreto continuam em vigor o escalonamento de horário do comércio de rua, shoppings e serviço público e o limite da capacidade de atendimento de estabelecimentos como academias e cinemas. 

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Podem funcionar 24 horas por dia:

- Farmácias, hospitais e clínicas médicas;

- Serviços funerários;

- Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

- Estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;

- Postos de combustíveis;

- Estabelecimentos dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias;

- Hotéis e similares.

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O que pode funcionar entre 6h e 22h, com 25% de ocupação:

- Academias e centros de treinamento;

- Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos;

- Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;

- Cinemas e teatros;

- Circos e museus;

- Igrejas e templos religiosos;

- Lojas de conveniência em postos de combustível;

- Confeitarias, cafeterias, casas de chás, casas de sucos e lanchonetes;

- Áreas de uso coletivo em hotéis e similares.

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O que pode funcionar com limite de ocupação de 25% e definição de horário:

- Comércio de rua, com exceção dos essenciais, pode funcionar das 8h às 20h;

- Shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar das 10h às 22h;

- Restaurantes, bares, pizzarias, sorveterias e afins podem funcionar das 10h às 22h. Clientes podem entrar até 21h e é permitida a apresentação artística individual;

- Demais atividades e serviços privados não essenciais podem funcionar das 9h às 19h.

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