Reta final da COP30 tem impasse sobre combustíveis fósseis e parcerias ambientais

A reta final da COP30, realizada em Belém, no Pará, enfrenta alguns impasses significativos. Durante os 10 dias de evento sobre a agenda climática internacional, que deveria encerrar nesta sexta-feira (21), foram discutidos temas que envolvem o futuro do meio ambiente, mas o ponto final ainda não parece ter sido dado. Entre os assuntos que ainda precisam ser discutidos, está o fim do combustíveis fósseis, antes previsto com o chamado “mapa do caminho”, com uma trilha do que deveria ser feito para mitigar o desmatamento florestal e os passos para que os combustíveis fósseis fossem extinguidos.

À tarde, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chegou a dar indícios de que a conferência poderia não terminar no dia previsto inicialmente, afirmando que “a COP terá o tempo que se fizer necessário para dar conta dos temas que são importantes para o equilíbrio do planeta, para a vida das pessoas”. Isso porque na quinta-feira (20), um incêndio dentro da Zona Azul acabou paralisando os trabalhos e atrasando as negociações.

— Aqui, o nosso objetivo é que os trabalhos possam acontecer com intensidade, mas tendo o tempo necessário para que as negociações sejam feitas e a gente possa alcançar os melhores resultados — disse Marina Silva.

Entretanto, até a noite desta sexta-feira, ainda não havia confirmação de que os trabalhos seriam estendidos.

Acordo sobre temas polêmicos

Na madrugada de quinta-feira, um texto rascunho sobre o acordo final da COP30 causou alvoroço entre entidades internacionais. O documento acabou excluindo os combustíveis fósseis, gerando reação negativa entre países, especialistas e cientistas.

A União Europeia, por exemplo, afirmou que bloqueará o acordo final caso o texto não seja alterado. Para o comissário europeu de Clima, Wopke Hoekstra, o rascunho “não tem ciência, não tem transição e mostra fraqueza”. Por isso, não aceitaria isso e “nada que chegue sequer perto disso”.

Antes, mais de 30 países, como Colômbia, França, Reino Unido e Alemanha, já haviam afirmado que não iriam apoiar o texto final se o mapa do caminho de transição global não citasse os combustíveis fósseis.

O Observatório do Clima também disse que os rascunhos são ” fracos nos pontos em que avançam e omissos num tema crucial: eles não atendem à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de 82 países, de fornecer um roteiro para implementar a transição para longe dos combustíveis fósseis”.

O Greenpeace Brasil também se pronunciou, afirmando que os rascunhos não mostram “um roteiro concreto para atingir 1,5°C, tateando no escuro enquanto o tempo se esgota”

Mapa do caminho

O mapa do caminho foi citado diversas vezes pelo presidente Lula durante a COP30, sendo tratado como uma prioridade para que os combustíveis fósseis fossem abandonados. No início da semana, a presidência divulgou uma primeira versão do texto, com menções ao Mapa do Caminho.

Naquele momento, as alternativas disponíveis para a que o mapa fosse cumprido incluíam workshops entre os países e reuniões ministeriais. Assim que viram as opções mostradas para o Mapa do Caminho, pesquisadores afirmaram que era necessário que o plano se mostrasse mais avançado no documento.

Tudo o que dizia o rascunho era:

“Reconhece que a transição global para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa e o desenvolvimento resiliente ao clima é irreversível e tendência do futuro”.

Dessa forma, os textos vão para análise da plenária. Lá, podem ser rejeitados pelos países e alterados. O objetivo é chegar em um consenso.

Parcerias ambientais

Neste último dia, o Ministério do Turismo também encerrou a participação no evento dando mais detalhes sobre o Plano de Aceleração de Soluções (PAS), com integração entre turismo e ação climática, que prevê a criação do primeiro inventário internacional de emissões de gases de efeito estufa no turismo, de modelos de adaptação climática para destinos turísticos e novas linhas de financiamento voltadas à transição verde.

O objetivo é que a iniciativa seja implantada inicialmente no Pará, se expandindo para outros estados até 2026 e depois replicada internacionalmente até 2028. O sistema é compatível com metodologias globais do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) e do SF-MST (Quadro estatístico para medir a sustentabilidade do turismo), rastreando emissões de transportes, hospedagens, atrativos e da cadeia produtiva associada ao turismo.

No total, são 117 Planos de Aceleração de Soluções, incluindo o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa global que integra investimentos públicos e privados para impulsionar estratégias de conservação e fortalecer parcerias internacionais na proteção dos ecossistemas tropicais.

A TFFF já reúne investimentos de países como a Alemanha, que anunciou um investimento de 1 bilhão de euros, Noruega (3 bilhões de dólares), Indonésia (1 bilhão de dólares) e França (500 milhões de dólares).

Sobre os combustíveis fósseis, apesar de não haver um consenso no documento final, uma parceria com os governos do Brasil e de Pernambuco, vai iniciar as obras da Usina Solar Noronha Verde, em Fernando de Noronha, em Belém (PA). Com investimento de R$ 350 milhões, o projeto quer combinar geração solar e baterias para substituir o uso de biodiesel.

Dessa forma, o objetivo principal é descarbonizar a ilha dentro de dois anos, tornando-a a primeira ilha oceânica habitada da América Latina a alcançar esse patamar.