Os bens arrecadados por Renato e Aline Openkoski durante a campanha “Ame Jonatas” serão leiloados e doados, conforme determinação da Justiça. Uma criança e uma entidade da região de Joinville foram as beneficiadas com a decisão.
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O repasse dos bens ocorre depois que os pais de Jonatas foram condenados por usar parte do montante arrecadado na campanha “AME Jonatas”, que beneficiaria o filho deles, para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médico.
Para divisão dos bens, o Tribunal de Justiça os classificou em três categorias de destinação. A primeira diz respeito aos objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos. Os produtos deverão ser leiloados, se houver valor econômico, ou, em não sendo possível a realização do leilão, doados para entidades beneficentes do município de Joinville.
Fotos do caso “AME Jonatas” em Joinville
“Bens de alto valor financeiro ou social, como, por exemplo, as camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão obrigatoriamente ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, atingindo, assim, a finalidade originária dos doadores”, diz a determinação.
A criança escolhida foi a pequena Maria Amélia, de 3 anos, moradora de Araquari. Com apenas 24 semanas, ela foi diagnosticada com mielomeningocele, uma doença que atinge a espinha bídida. As vértebras da coluna não se fecham por completo e medula, raízes nervosas e meninge se projetam para fora, formando uma bolsa nas costas do bebê. Segundo informações do Hospital Santa Joana, crianças com a doença costumam ter dificuldade no desenvolvimento motor e neurológico.
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Por fim, o veículo apreendido deverá ser enviado para venda antecipada , seja por meio de leilão ou venda direta. O valor arrecadado posteriormente deve ser doado à gestão da Organização Social Hospital Nossa Senhora das Graças, ou seja, o Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria.
Por que campanha solidária foi parar na Justiça?
O filho do casal tinha AME de tipo 1, o mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016.
Campanha AME Jonatas: Juíza proíbe pais de receberem doações em contas particulares
Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome. Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.
Juiz reconheceu compra de bens de uso pessoal
Em sentença, o magistrado afirmou que os réus “utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médio do infante”.
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Segundo os autos, o casal administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada a campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. No entanto, mesmo que o dinheiro fosse usado para o menino, não justificaria o padrão de vida que a família levava, de acordo com o juiz.
— É de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo “durou no mercado”, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo — afirmou.
As sentenças dadas em 2024 somavam 60 anos de prisão para o casal. Sendo 22 anos para Aline e 38 para Renato. O filho do casal foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 2017, quando os pais deram início a uma campanha chamada “AME Jonatas” para arrecadação de recursos para o tratamento da criança. O menino morreu aos 5 anos, em janeiro de 2022, após uma parada cardiorrespiratória.
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