O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente neste sábado (22), foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O político deve ficar em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da república e outras figuras do alto escalão, que já recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Continua depois da publicidade
Segundo apurado pelo TV Globo, espaço é uma sala com mesa, cadeira e cama e um banheiro privativo. A defesa poderá solicitar à Polícia Federal (PF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para levar itens como eletrônicos, livros e pertences pessoais caso Bolsonaro fique lá nos próximos dias.
Bolsonaro foi preso nas primeiras horas da manhã deste sábado. O pedido de prisão contra o ex-presidente foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e diz respeito “à garantia da ordem pública”, após o filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciar uma vigília. Os policias avaliaram que o ato representava risco para participantes e agentes.
Por isso, a prisão do político não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar. A PF confirmou, em nota, o cumprimento do mandado de prisão de Bolsonaro a pedido do STF.
Os 10 passos que levaram à prisão de Bolsonaro
Continua depois da publicidade
Relembre a prisão de Lula e Temer
Lula foi preso em abril de 2018 no âmbito da Operação Lava-Jato, logo após o STF negar, por 6 votos a 5, um habeas corpus preventivo solicitado por sua defesa à época. O político se entregou à Polícia Federal em Curitiba no dia 7 de abril e permaneceu preso por 580 dias, até novembro de 2019.
Dois anos depois, a Corte anulou as condenações.
Michel Temer assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff e concluiu o mandato, quando transmitiu o cargo a Jair Bolsonaro. Quase três meses após deixar a Presidência, em 21 de março de 2019, Temer teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, também no âmbito da Lava-Jato.
Temer foi detido durante a “Operação Descontaminação”, em São Paulo, mas foi solto quatro dias depois. Em maio de 2019, o ex-presidente voltou a ser preso e libertado quatro dias depois pelo Superior Tribunal de Justiça. Em 2022, o ex-presidente foi absolvido das acusações de corrupção.
O julgamento de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela tentativa de golpe após as eleições de 2022. A pena foi definida ao final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 11 de setembro deste ano.
Continua depois da publicidade
Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 em cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente também foi condenado a multa que pode ultrapassar os R$ 300 mil — o valor exato definido foi de 124 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado no valor de dois salários-mínimos na época dos fatos.
O político teve redução de pena nos crimes por ter mais de 70 anos, mas teve a punição aumentada por outros agravantes, como o papel de líder da organização criminosa, segundo a maioria dos ministros do STF.
Do total da pena, 24 anos e 9 meses são de reclusão, pena imposta a crimes mais graves e que preveem punição em regime fechado, e 2 anos e 9 meses de detenção, pena para crimes de menor gravidade, com pena em regime semiaberto ou aberto. Pelo fato de a condenação total ter sido superior a 8 anos, porém, o ex-presidente precisará começar a cumprir a pena em regime fechado.