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SC registra sete denúncias por dia de injúria racial

Ao todo, 1.604 casos foram notificados no Estado entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano

25/10/2021 - 07h26

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Caroline
Por Caroline Borges
Estado teve o maior número de registros de injúria em 2020
Estado teve o maior número de registros de injúria em 2020
(Foto: )

Santa Catarina teve o maior registro de casos de injúria racial no país em 2020. Foram 2.865 denúncias, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, sete pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar o crime. Ao todo, 1.604 casos foram notificados no Estado entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). As informações são do g1 SC.

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O número de registros foi superior a São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que no último ano também tiveram mais de 1 mil casos.

Entre os quatros estados, Santa Catarina tem a menor taxa de população parda e negra. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2019, 3% dos catarinenses se autodeclaram negros, enquanto 16,2% pardos.

Em São Paulo, 4% são negros e 31,5% pardos. Já no Rio de Janeiro, 13,9% dos moradores são negros e 40,2% pardos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC) Caroline da Rosa Vizeu, é preciso movimentos antirracistas efetivos, com conscientização nas escolas e debates promovidos em empresas.

— A população catarinense é formada basicamente por 17% de pessoas negras, que se englobam pretos ou pardos. Por ser um número relativamente baixo, se comparado com outros estados brasileiros que têm uma proporção muito maior de representatividade negra, percebe-se que a pauta racial não é vista e que há um forte entendimento de superioridade — disse ao g1.

O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal e é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta da raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena para quem comete este tipo de delito é reclusão de 1 a 6 meses ou multa.

Caso de racismo em Santa Catarina

Em relação ao crime de racismo, que ocorre quando as ofensas são direcionadas a um grupo de pessoas, Santa Catarina registrou 69 casos entre janeiro e agosto, segundo a SSP.

A advogada Ana Paula Nunes Chaves defende que é preciso campanhas que expliquem e conscientizem sobre o crime. De acordo com a ativista, em questões raciais, o Estado precisa combater a prática, identificar os responsáveis e punir.

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Para a especialista são necessárias políticas de inclusão, com mais negros em postos de trabalho, e que a sociedade entenda que todos contribuem para a economia.

— Nessa sociedade que se alicerçou no preconceito, no racismo, todos nós estamos nessa figura, todos nós temos que ter atitudes antirracistas — comentou.

Governo planeja ações

Procurada pelo g1 SC, a SSP disse que o governo do Estado planeja implementar uma campanha para combater a injúria racial, e que atualmente divulga ações sobre temas sensíveis e crimes específicos, como estelionato e violência doméstica.

Já a delegacia-geral da Polícia Civil disse que está realizando a reestruturação na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). O órgão ressaltou que estuda a criação de novas delegacias e que os crimes são apurados com o maior rigor possível.

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