Segurança, merenda e obras colocam Blumenau no centro de esquemas criminosos, aponta Gaeco

Uma série de investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) colocou Blumenau no centro de um esquema de corrupção. As apurações indicam possíveis fraudes nas contratações de segurança nas escolas e creches após o ataque ao Cantinho Bom Pastor, além de irregularidades em licitações para merenda escolar e até obras como terminais.

Os casos envolvem ex-secretários comissionados da prefeitura de Blumenau e empresários. Entre quarta (6) e quinta-feira (7), o Gaeco fez três operações para recolher documentos, celulares e computadores de pessoas envolvidas nos esquemas investigados. Os mandados foram cumpridos em órgãos públicos de várias cidades no Vale do Itajaí e, inclusive, fora de Santa Catarina.

Ataque a creche em Blumenau foi usado para propina milionária

Com a influência de um ex-secretário e o repasse de informações privilegiadas de outro secretário à época, a Orcali teria firmado três contratos com a prefeitura de Blumenau. Juntos, eles somavam R$ 56 milhões para colocar seguranças armados ou não nas escolas e creches públicas municipais de Blumenau após o ataque com a morte de quatro crianças no Cantinho Bom Pastor, ocorrido em 2023.

Conforme o Gaeco, no dia seguinte aos assassinatos, quando discutiam medidas de segurança, os agentes públicos já planejavam cobrar propina. O percentual ficou estabelecido em 5% em relação aos contratos firmados. Acredita-se que o valor repassado à dupla possa ter chegado a R$ 2,8 milhões. Entretanto, os documentos recolhidos até o momento confirmariam o pagamento de R$ 760 mil.

A Orcali diz que não teve acesso integral ao processo e acompanha a situação “com responsabilidade, cautela e absoluto respeito ao devido processo legal”. A empresa disse, ainda, que “permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e reafirma o compromisso permanente com a ética, a integridade, a transparência e a conformidade em todas as suas operações”.

A prefeitura de Blumenau disse, em nota, tratar-se de investigação sobre contratos firmados pela gestão anterior, encerrada em 2024. “A atual administração está à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirma.

Empresa da merenda escolar pagava “mesada” a agentes públicos

O Gaeco diz que um parecer da procuradoria da prefeitura de Blumenau, feito em outubro de 2021, sugeria que a licitação para a merenda escolar fosse feita em lotes, para aumentar a competitividade entre as empresas. Porém, um secretário à época teria insistido e conseguido que a contratação fosse em lote único. Os envelopes com as propostas das interessadas teriam sido vazados para a Risotolândia.

Com isso, a empresa assinou um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Blumenau, com vigência de abril de 2022 a abril de 2025. Três pessoas do alto escalão estariam envolvidas no esquema e recebiam, de acordo com a investigação, valores mensais de propina. O acordo era de 3% em relação ao total do contrato, conforme o Gaeco, e as provas apontam o pagamento de pelo menos R$ 3,6 milhões.

A investigação indica que um integrante do trio ia até o Paraná buscar o dinheiro e, na volta, dividia com os dois comparsas. No começo de 2025, a prefeitura rescindiu o contrato com a Risotolândia após todo o dinheiro previsto no contrato ser esgotado.  A orientação jurídica da Procuradoria Geral foi de que se evitasse a renovação. O governo, então, optou por acionar outra empresa emergencialmente.

Em nota, a prefeitura reforçou que o contrato foi rompido e que a escolha da empresa foi feita na gestão anterior. Ainda assim, disse estar “à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.

A Risotolândia disse que, “até o presente momento, não teve acesso integral aos autos da investigação, razão pela qual qualquer manifestação sobre fatos específicos deve observar a necessária cautela e responsabilidade institucional. Desde a ciência da operação, a empresa permanece à inteira disposição das autoridades competentes, colaborando prontamente com todas as solicitações formuladas e reafirmando seu compromisso com a transparência e a plena apuração dos fatos”.

R$ 80 milhões desviados em Blumenau com obras públicas

As investigações apontam, segundo o Gaeco, que um grupo de ao menos oito empresas atuava como cartel, combinando entre si valores para disputar licitações em prefeituras do Vale do Itajaí. Elas faziam uma espécie de rodízio, deixando acordado quem venceria cada uma delas e mantendo empresas de fora do esquema sem condições de concorrer aos processos.

Ao todo, 47 contratos foram analisados, totalizando R$ 600 milhões em obras públicas em Blumenau, Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros. Do total em contratos, R$ 117 milhões teriam sido desviados em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos. A maior parte, cerca de R$ 80 milhões, teria sido em Blumenau, estimam os investigadores. Na cidade, dois contratos com irregularidades seriam os dos terminais de ônibus da Itoupava e da Água Verde.

O Gaeco diz que as prefeituras foram vítimas desse cartel. A única exceção seria Blumenau, onde servidores públicos, como Michael Maiochi, secretário de Obras à época, teriam participado do esquema. Ele passou a ser monitorado com tornozeleira eletrônica. O mesmo ocorreu com o empresário e engenheiro Arnaldo Assunção.

Foi apurado pelo Gaeco que existem indícios de exigência e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições, celebração de aditivos contratuais, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos. Também são apuradas suspeitas de fraude à execução contratual, bem como a utilização de empresas de fachada e de estruturas empresariais formais para ocultar e dissimular a origem de valores supostamente ilícitos, caracterizando, em tese, práticas de lavagem de capitais.