O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro (PL), afirmou em uma publicação nas redes sociais feita nesta quinta-feira (2) que “sem anistia não haverá eleição em 2026”. A fala, em tom de ameaça, faz referência ao Projeto de Lei da Anistia, que beneficiaria o ex-presidente.

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Na publicação, o deputado afirma ainda que a proposta de flexibilização da anistia “soa como suavizar a vida de ditadores, que só respeitam o que temem”. Frequentemente, Eduardo publica mensagens defendendo o que chama de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.

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Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da Trama Golpista pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

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A proposta de anistia abrangeria, além dos outros sete condenados do núcleo central da Trama Golpista, ao lado de Bolsonaro, os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Atualmente, um projeto alternativo à anistia é debatido, a chamada PL da Dosimetria. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) é o relator da proposta, que pretende reduzir as penas dos condenados pela tentativa golpista de 2022. A data em que a proposta será votada ainda é incerta.

Nesta semana, o relator deve ouvir o PSD e o PCdoB. O texto enfrenta resistência do PT e do PL, que formam as duas maiores bancadas da Câmara dos Deputados.

Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) os pedidos de prisão preventiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PGR terá o prazo de 5 dias a partir desta quinta para se manifestar sobre os pedidos.

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Desde fevereiro deste ano, o deputado federal vive nos Estados Unidos. Recentemente ele foi denunciado pela PGR pela prática do crime de coação no curso do processo, por conta da atuação no país contrária ao processo que condenou seu pai, Jair Bolsonaro (PL), e outros sete membros do núcleo 1 da trama golpista.

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