Foi aprovado, nesta quarta-feira (27), no Senado um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. As informações são do g1.
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A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de forma terminativa. Caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), ao defender o projeto, chamou o abuso ou a exploração sexual de crianças e adolescentes de “crime covarde”.
— Além disso, em sua grande parte, é praticado por adultos que têm contato mais próximo com o jovem ou vulnerável, como pais, tutores, cuidadores (babás), professores, entre outros, o que intensifica a gravidade dessa conduta — pontuou.
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Segundo a proposta, os crimes inafiançáveis são:
- corrupção de menores;
- praticar atos libidinosos na presença de criança ou adolescente;
- favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente;
- divulgação de cena de estupro quando cometido contra vulnerável;
- divulgação, aquisição, armazenamento e posse de pornografia infantil;
- venda ou comercialização de pornografia infantil;
- simulação ou indução de pornografia infantil;
- e aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais.
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— Entendemos que todo e qualquer crime com conotação sexual praticado contra criança, adolescente ou vulnerável deve ser considerado inafiançável, devendo o autor do delito permanecer preso durante todo o julgamento, até para que não volte a praticar a conduta delituosa — disse Bittar.
Peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações e corrupção passiva e ativa são, para o projeto, crimes hediondos.
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Adoção precoce de comportamentos, estéticas e linguagens associadas ao mundo adulto por crianças e adolescentes. É como pode ser definida a adultização, termo que ganhou visibilidade nas últimas semanas após a repercussão do vídeo produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, também conhecido como Felca, em que denuncia a prática de exploração e sexualização de menores para criação de conteúdo na internet. O registro acumula quase 50 milhões de visualizações nesta quarta-feira (27), e vem acelerando votações de propostas como esta.
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*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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