O Palácio do Buriti vive dias de pressão política intensa. O motivo é a inclusão de poligonais da Serrinha do Paranoá no plano de capitalização do Banco de Brasília (BRB), uma estratégia do Governo do Distrito Federal (GDF) para sanear as contas da instituição. Enquanto o governador Ibaneis Rocha (MDB) sustenta que a medida é puramente técnica e necessária, a OAB-DF e movimentos sociais intensificam a resistência, prometendo levar a disputa ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
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A estratégia de recuperação financeira do Banco de Brasília (BRB) aposta em uma cartada ousada: a transferência de ativos imobiliários públicos para o fundo de previdência e capitalização da instituição. O objetivo é encorpar o balanço contábil do banco, utilizando terras da Serrinha do Paranoá como garantia de valor. Ibaneis defende que o projeto é fruto de uma análise de longo prazo.
— Temos toda a tranquilidade. Este era um projeto que já vinha sendo analisado desde o início da minha gestão, em 2019. Então, temos a convicção de que estamos no caminho correto. E digo mais: ninguém nesta capital fez mais pela proteção ambiental do que eu — acrescentou Ibaneis.
OAB e ecologistas questionam “precedente perigoso” na Serrinha
A entrada da OAB-DF no circuito elevou a temperatura do debate sobre a capitalização do BRB. A entidade não apenas questiona a manobra, como exige estudos de impacto ambiental detalhados antes de qualquer transferência de ativos. O temor jurídico é que transformar uma Área de Proteção Ambiental (APA) em lastro financeiro abra uma “porteira” perigosa para o ordenamento territorial do Distrito Federal.
Para especialistas, a conta não fecha quando se coloca o meio ambiente como garantia bancária. O doutor em ecologia Paulo Moutinho deu o tom da indignação técnica em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia. Segundo ele, a prioridade dada ao capital atropela a função ecológica vital da região para o DF.
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— Ou seja, para cobrir o rombo eu vou vender algo que tem uma importância ambiental para os moradores e fica tudo por isso mesmo. Mais uma vez, a sociedade vai absorver os custos de uma decisão para um problema que ela não gerou — disparou Moutinho.
O impasse das nascentes e o futuro do projeto
O capítulo final da disputa entre o Palácio do Buriti e os movimentos sociais se resume a uma questão geográfica: o que existe, de fato, sob o solo das poligonais transferidas? Enquanto o governo corre para estabilizar o Banco de Brasília (BRB), o projeto esbarra na principal riqueza da Serrinha do Paranoá: a água.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) tem sido enfático ao tentar desarmar a bomba ambiental. Para o chefe do Executivo, o setor incluído no pacote de capitalização não oferece riscos ao ecossistema hídrico da capital.
— As áreas foram avaliadas tecnicamente. O setor que entrou no projeto não possui nascentes de água — garante Ibaneis, rechaçando a tese de comprometimento dos recursos naturais.
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*Com edição de Luiz Daudt Junior.