O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, citou a morte da estudante Catarina Kasten, de 31 anos, que foi morta em uma trilha de Florianópolis no final de novembro, para cobrar urgência no que diz respeito ao combate à violência contra mulheres e meninas no Brasil. Fachin falou sobre o caso ao citar os debates e dados analisados no XIX Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na Capital catarinense, nos dias 1° e 2 de dezembro.
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Fachin afirmou que “romper o silêncio” sobre o tema é urgente, com o enfrentamento de padrões enraizados que acabam tendo influência na violência contra as mulheres, seja ela dentro dos lares, nos ambientes de trabalho e até em espaços públicos. No final de outubro, uma jovem teve a mão amputada após o ex-namorado invadir o local de trabalho dela, em Rio Negrinho, em plena luz do dia.
— O Judiciário expressa sua solidariedade irrestrita às famílias e às pessoas próximas às vítimas dessas atrocidades. Àquelas que perderam mulheres queridas, mães, filhas, irmãs, companheiras, colegas de trabalho, oferecemos nosso respeito, compaixão e compromisso de lutar por justiça, reparação e memória — disse Fachin, em sessão plenária na quarta-feira (3).
Ele afirmou que a escalada da violência de gênero só poderá ser contida com uma ação coordenada entre autoridades dos três Poderes, profissionais de segurança pública, saúde, assistência social, imprensa e sociedade civil.
Quem era Catarina
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Mais de 1,4 mil feminicídios em 2024
O STF também citou os 1.450 feminicídios registrados em 2024, segundo o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, produzido pelo Ministério das Mulheres. Foram, também, mais de 2,4 mil homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte praticados contra mulheres. Em Santa Catarina, entre 2020 até 2024, foram registrados 277 feminicídios no Estado.
Cerca de 71 mil casos de estupro também foram contabilizados em 2024 em todo o Brasil, uma média de 196 por dia. Agredidas dentro de casa e, em sua maioria, por pessoas conhecidas, a maioria das vítimas são meninas de até 13 anos.
O presidente da Corte apontou, ainda, a necessidade de um olhar para a dimensão racional da violência de gênero.
— Entre as mulheres adultas vítimas de violência, mais de 60% são pretas ou pardas. Esses dados demonstram a interseção entre gênero, raça e vulnerabilidade social — afirmou.
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Pedidos de medidas protetivas
Também em 2024, foram cerca de 869 mil pedidos de medidas protetivas solicitados, com 92% concedidos imediatamente, em todo o Brasil. O Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou 6.066 processos de feminicídio julgados no primeiro grau.
Fachin disse que o Poder Judiciário permanecerá mobilizado para que a violência de gênero seja enfrentada, sem tolerância.
— Há um repúdio absoluto a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Não há relativização possível quando vidas são ceifadas e famílias são destruídas — disse.
Para a ministra do STF Cármen Lúcia, o Brasil vive um momento alarmante, e que a violência de gênero “nega a civilidade e a própria humanidade” às mulheres.
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— Não se sabe se é um aumento gritante de casos de feminicídio ou se estamos saindo de uma invisibilidade em que isso acontecia de uma maneira silenciosa e, portanto, mais trágica ainda — afirmou.
Caso Catarina
Catarina Kasten, de 31 anos, foi assassinada em uma trilha na Praia do Matadeiro, no dia 21 de novembro. De acordo com o laudo pericial, ela morreu asfixiada.
Catarina estava indo para uma aula de natação por volta das 6h50min, na Praia da Armação, como costumava fazer naquele horário, na sexta-feira (21). Três horas depois, o companheiro dela estranhou a demora da mulher para voltar para casa e, por volta de 12h, viu mensagens no grupo com participantes que também faziam a aula de natação afirmando que pertences dela foram encontrados pelo caminho da trilha.
O corpo de Catarina foi encontrado no período da tarde, em uma área de mata da Trilha do Matadeiro, com sinais de violência sexual, de acordo com a Polícia Civil. O caso é investigado como feminicídio.
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Em depoimento à Polícia Civil, o assassino de Catarina confessou o crime e relatou que voltava de uma festa quando avistou a estudante. Imagens de câmeras de segurança mostram ele correndo pela areia da praia cerca de 30 segundos após Catarina passar pelo mesmo local.
Ele foi preso em flagrante na casa onde morava, na Armação. As roupas usadas por ele no momento do crime foram encontradas na residência.