O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira (24) o julgamento do núcleo 4 da trama golpista. O caso foi incluído no calendário da Turma em sessões extraordinárias previstas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, sempre das 9h às 12h, além das sessões ordinárias dos dias 14 e 21, entre 14h e 19h.
Continua depois da publicidade
Os réus deste núcleo são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. A PGR já apresentou suas conclusões e pediu a condenação dos integrantes.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Outros núcleos
Até o momento, somente os integrantes do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, foram condenados. Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3.
O segundo núcleo abrange os responsáveis pelo “gerenciamento das ações” da organização criminosa, segundo a PGR. São seis réus, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A ação penal está na fase de alegações finais e será levada para julgamento. Eles são acusados de cinco crimes, como golpe de estado.
Continua depois da publicidade
O terceiro núcleo é formado por militares, em sua maioria, como “kids pretos” ou militares especialistas em operações especiais. Os 10 réus foram responsáveis por “ações coercitivas”, segundo a PGR. A ação penal está na fase de alegações finais e será levada para julgamento.
O quinto núcleo é composto apenas por Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo. Ele seria responsável por “propagação de desinformação”, segundo a PGR. O caso está pendente de análise de recebimento de denúncia.
Veja fotos dos integrantes do núcleo crucial
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe após as eleições de 2022. A pena foi definida ao final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (11).
Continua depois da publicidade
Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 em cinco crimes: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
A chamada dosimetria, que é o cálculo da pena de cada réu, foi discutida após os cinco ministros da Primeira Turma do STF concluírem os votos. O primeiro a receber pena foi Mauro Cid. Por ter firmado acordo de delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu pena de dois anos em regime aberto, além de ter mantidos benefícios previstos no acordo de delação, como devolução de bens apreendidos e garantia de segurança com apoio da Polícia Federal.
Leia também
O que pensa deputado de SC que comanda processo de cassação de Eduardo Bolsonaro na Câmara