O governo federal irá repassar mais de R$ 26 milhões para recomposição do orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O valor foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (19) em um plano para tentar conter as perdas que as unidades de ensino no país tiveram com cortes nos últimos anos. Ao todo, serão enviados R$ 2,4 bilhões às universidades e institutos federais.

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Para calcular o valor, o MEC observou as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que definiu a aplicação do IPCA sobre as dotações finais de 2022. A pasta também usou como parâmetro a dotação inicial da LOA em 2019, sem emendas parlamentares, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias.

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Dos recursos destinados à UFSC, R$ 16,4 milhões devem ser usados para manutenção, R$ 6,9 milhões para investimentos e R$ 2,6 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que busca a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades.

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Segundo o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, que participou do anúncio do investimento, o montante representa cerca de 15% de aumento em relação às verbas discricionárias disponíveis. Já sobre o valor destinado à investimentos, ele afirma que ainda é insuficiente para atender todas as necessidades da universidade. Porém, a prioridade deve ser a continuidade e conclusão de obras inacabadas.

— São cerca de 30 obras, de maior ou menor porte, nas quais a UFSC precisa investir recursos — pontua.

O reitor defende, ainda, que o governo federal crie uma ação semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para garantir recursos específicos para investimentos e que seja fora do orçamento da universidade.

Já a secretária de Planejamento e Orçamento da UFSC, professora Andréa Cristina Trierweiller, diz que o montante enviado à universidade cria a possibilidade de trabalhar com o desenvolvimento, e não apenas garantir a sobrevivência.

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— A recomposição, não só para UFSC, mas para todas as universidades e institutos, será muito mais do que bem-vinda. Para a UFSC, é a possibilidade de mantermos nosso compromisso de tratar com prioridade a questão da permanência estudantil — diz.

Recomposição das universidades é prioridade

O anúncio do repasse para recomposição orçamentária foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, na quarta-feira (19). Dos R$ 2,44 bilhões disponibilizados, 70% será destinado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Com isso, as unidades de ensino vão voltar a ter um montante global de receitas discricionárias de 2019.

O restante do recurso, segundo o governo federal, irá para obras e outras ações que ficaram sem investimento nos últimos anos, como a residência médica e as bolsas de permanência para estudantes.

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