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Flexibilizações

Visitas em presídios de SC serão liberadas em áreas de menor risco para coronavírus

Visitas presenciais terão menor tempo de duração e serão mais espaçadas

02/10/2020 - 15h57 - Atualizada em: 03/10/2020 - 21h31

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Clarissa
Por Clarissa Battistella
Penitenciária de Florianópolis
Cronograma de retorno das visitas em presídios de SC será divulgado na próxima semana
(Foto: )

As visitas presenciais nos presídios de Santa Catarina serão liberadas nos próximos dias nas regiões de risco moderado e alto para coronavírus, aquelas que aparecem em azul e em amarelo no mapa divulgado pelo governo do Estado. A informação foi confirmada à reportagem do Diário Catarinense, pelo secretário da Administração Prisional de SC, Leandro Lima.

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Segundo o secretário, o cronograma de volta às visitas presenciais será divulgado a partir da próxima segunda-feira (5), junto com o regramento, que inclui redução no número de visitantes e tempos mais cursos de duração das visitas. A liberação, no entanto, estará condicionada à situação do vírus em cada região.

- A nossa secretaria elaborou um conjunto de atos normativos e um cronograma de ativação que será divulgado na próxima semana. Definitivamente, a gente vai retomar as visitas - afirmou Lima.

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Nesta sexta-feira (2), a atualização do governo do Estado mostrou ao menos cinco áreas aptas para a liberação: Serra catarinense, Oeste, Xanxerê, Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí.

Depois de sete meses

A suspensão dos encontros presenciais entre presos, menores infratores e seus familiares foi determinada em março deste ano, quando a pandemia do coronavírus chegou ao estado. Desde então, os encontros ocorreram virtualmente, através de ligações ou transmissões ao vivo, formato encontrado pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) para reduzir o isolamento dos encarcerados.

A espera pelo reencontro presencial, no entanto, foi substituída por manifestações recorrentes em frente às unidades prisionais, especialmente nos últimos meses o que chegou motivar a publicação de uma carta aberta à sociedade de SC.

No dia 1º de outubro, a Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OABSC também oficiou a SAP para agilizilar os protocolos de retomada das visitas presenciais, levando em conta a retomada gradual da rotina na maioria dos setores da sociedade.

Protocolo definido para retomada

O protocolo de retomada das visitas presenciais em cadeias e centros socioeducativos inclui distanciamento social de 1,5 metros entre as pessoas nos locais de espera e nas salas de visitação, troca de roupa e mudança de hábitos. Assim, os familiares e os detentos serão orientados a evitarem abraços, beijos e apertos de mão. 

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- Naturalmente nós já temos o procedimento, porque os visitantes trocam de roupa para as visitas. Não vamos fazer nada além do que já faziam. O que a gente vai ter é mais cuidado, assim como se tem quando acessamos locais públicos, restaurantes - adianta o secretário. 

Cartas em papel

As cartas, que foram substituídas por e-mail com a chegada da pandemia, também serão liberadas. No entanto, somente depois da fase de retomada das visitas, conforme o secretário Leandro Lima:

- Uma situação de cada vez. Visitas presenciais primeiro serão o passo. Cartas, o segundo.

Enquanto isso, as visitas virtuais continuam normalmente. A SAP também avalia a continuidade do sistema virtual para quando a situação voltar à normalidade.

- Serviu no primeiro momento para sanar a falta de informações de ambos os lados, mas também tivemos casos de mulheres presas que pela primeira vez tiveram acesso a visita dos familiares, por estarem longes e pela família não poder visitar - completou Lima, em entrevista por telefone ao Diário Catarinense.

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