O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe informou ter aberto um procedimento para acompanhar as investigações sobre os fatos que levaram à morte de um homem de 38 anos dentro de viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, a 101 quilômetros de Aracaju.
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Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Genivaldo de Jesus Santos, 38, sofreu insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica, segundo a Secretaria de Segurança Pública.
Vídeo feito por moradores mostra o homem ainda vivo sendo trancado na parte de trás de uma viatura onde os policiais detonaram bombas de gás.
O documento é assinado pelo procurador Flávio Pereira da Costa Matias, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial no MPF no estado, que deu 48 horas para as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal cumprirem as solicitações feitas pelo órgão nesta manhã.
Por nota, o órgão disse que requisitou informações à Delegacia de Polícia Civil de Umbaúba, além de ter solicitado à Polícia Federal que instaure inquérito ou informe o número do inquérito que tenha sido instaurado para apurar os fatos.
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O MPF informou, também, ter solicitado à PRF informações sobre processo administrativo instaurado para fins de apuração da abordagem policial.
No boletim de ocorrência, os agentes envolvidos na ação admitiram o uso de gás, mas declararam que o óbito não teve relação com a abordagem. Os policiais afirmaram que Santos faleceu “possivelmente devido a um mal súbito”.
“Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima”, diz a equipe da PRF, em boletim obtido pela Folha de S.Paulo.
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Por nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Sergipe informou que Santos chegou ao IML já sem vida, por volta das 18h20min. Também por nota, o instituto informou que a asfixia mecânica ocorre por obstrução de ar dos pulmões causada por agente externo.
A SSP também informou que a Polícia Civil sergipana já iniciou os depoimentos de familiares da vítima, além das demais testemunhas. O órgão acrescentou que, após a conclusão dos trabalhos, os laudos médicos serão encaminhados à Polícia Federal.
No Instagram, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe informou que acompanhará os desdobramentos das investigações sobre o episódio, por meio da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
A OAB disse, ainda, que solicitará uma reunião, em caráter de urgência, com a Corregedoria da PRF. “Também nos colocamos à disposição dos familiares das vítimas para dar toda a assistência necessária”, diz o comunicado da entidade.
Em protesto, manifestantes bloquearam a BR-101 na manhã desta quinta-feira (26).
Veja vídeo
* Reportagem de Franco Adailton
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