Sejamos realistas: não existe a menor chance da Câmara de Vereadores de Blumenau aprovar o projeto de lei que quer proibir o comércio da cidade de abrir aos domingos. Primeiro porque a proposta é jurássica e desconectada do século 21. Segundo porque a mera cogitação desencadeou uma onda de perplexidade e indignação de associações empresariais e de consumidores. Não há razão para crer que tamanho absurdo, que só desgasta a imagem do Legislativo, siga adiante.
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Pelo bom senso ou pela pressão externa, a ideia seria sepultada em plenário. Que parlamentar, a não ser Jovino Cardoso (Solidariedade), autor do projeto, arriscaria colar a própria imagem ao atraso?
Nesta sexta-feira (3), dois dias depois de a ideia vir à tona, o vereador anunciou nas redes sociais que retiraria o projeto da pauta “para uma melhor análise com empregador e empregado”, “para melhor atender o anseio da comunidade”. Poupou, assim, os colegas de mais constrangimentos alheios na análise do retrocesso, já que era provável que a proposta fosse enterrada nas comissões legislativas antes mesmo de ir à votação.
O projeto de lei é de uma superficialidade que chega a assustar. O texto basicamente se limita a um único artigo, que estabelece que “fica proibido o funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos no município de Blumenau”. Sem ser específico, joga todo o comércio no mesmo balaio, o que faria, caso fosse aprovado, a cidade praticamente parar no último dia da semana.
Difícil mesmo é entender o propósito disso tudo. Não há no projeto um argumento ou embasamento sequer para ao menos tentar justificar o injustificável. Uma ideia dessas vai contra todos os esforços que vêm sendo feitos nos últimos anos, pelo poder público e pela iniciativa privada, para promover o desenvolvimento do turismo de Blumenau. Joga contra inclusive uma das bandeiras do atual governo, do qual Jovino é o líder no Legislativo.
Embora a iniciativa seja individual, uma prerrogativa da atividade parlamentar, a Câmara de Blumenau como um todo fica um pouco mais desacreditada e vira alvo de chacota. A Casa tem 15 vereadores, mais de uma centena de funcionários e um orçamento anual estimado em cerca de R$ 50 milhões para 2022. É uma estrutura grande e cara demais para perder tempo com propostas sem sentido, que não são discutidas previamente com a comunidade e que prejudicam a cidade em vez de ajudar.
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