A passagem de ônibus em Blumenau deveria custar R$ 6,49 – hoje está a R$ 4,50 para pagamento antecipado. O valor foi recomendado pela Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) como necessário para bancar as despesas do transporte coletivo e garantir o equilíbrio financeiro do contrato de concessão. Mas não significa que este será o novo preço que o usuário pagará ao cruzar a catraca. Cabe agora à prefeitura, diante da situação, decidir o que fazer.
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O valor sugerido é resultado da conclusão do processo de revisão tarifária extraordinária (RTE), que havia sido solicitada pela Blumob no ano passado. A medida está prevista no contrato de concessão e pode ser reivindicada em caso de oscilação relevante na demanda de passageiros, como aconteceu durante a pandemia.
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A decisão em que a Agir recomenda que a chamada tarifa técnica – que representa o custo do sistema – seja de R$ 6,49 foi publicada em Diário Oficial neste sábado. Segundo a agência, a conta já inclui os aportes financeiros que vêm sendo feitos pela prefeitura à Blumob desde setembro de 2020. Foram R$ 34 milhões até o fim do ano passado e mais R$ 4 milhões já foram autorizados neste início de 2022.
Com a RTE finalizada, a prefeitura tem uma decisão a tomar. Embora ideal na frieza dos números, os R$ 6,49 são impraticáveis. O mais provável é que a resolução chegue a um meio termo, com concessão de reajuste para compensar perdas inflacionárias, mas sem onerar demais o passageiro.
A coluna procurou na manhã deste domingo (13) o secretário de Trânsito e Transportes, Alexandro Fernandes, e o prefeito Mário Hildebrandt, mas não conseguiu contato com ambos.
Depois que o texto foi ao ar, a secretaria de Comunicação enviou à coluna uma posição sobre o assunto. Confira:
Com relação à TARIFA TÉCNICA como proposta de reajuste da tarifa do transporte coletivo, divulgada pela Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), a Prefeitura de Blumenau informa que a decisão é provisória, ou seja, ainda não está definido qual será o valor final da tarifa a ser praticada. Tanto o Município quanto a concessionária têm prazo de 14 dias, a contar desta segunda-feira (14), para se pronunciar sobre as notas técnicas da agência reguladora.
Tarifa Técnica é o cálculo que define o custo do transporte coletivo seguindo as cláusulas do contrato e o cenário da operação. Ou seja, o valor calculado para garantir a manutenção e o funcionamento do transporte e que pode ser diferente da Tarifa de Passageiro, que é o valor o cidadão paga para utilizar o sistema de transporte coletivo.
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