O governador Carlos Moisés (PSL) disse nesta segunda-feira (14) que nenhum professor da rede estadual que cumpra 40 horas vai receber menos de R$ 5 mil em Santa Catarina. O anúncio surpreendeu, porque o valor é bem maior do que o piso atual do Magistério, que está em R$ 2,8 mil. O reajuste, nesse caso, é de 44%.
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Moisés não detalhou como pretende incrementar os salários dos professores da rede estadual, mas a coluna apurou que o assunto já está em discussão na Secretaria de Administração e na Secretaria da Fazenda. O Estado pretende detalhar como fará a mudança nas próximas semanas.
A tendência é que o valor de R$ 5 mil, como remuneração mínima, inclua todas as fontes de pagamento do professor – o que o Estado chama de ‘rubricas’. Isso significa que os R$ 5 mil não serão o salário base, sobre o qual incidem outros benefícios, mas a verba remuneratória. Professores que não alcançarem esse valor, somadas todas as fontes de remuneração, terão complemento salarial para chegar ao valor mínimo estabelecido pelo governo.
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Luiz Carlos Vieira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de (Sinte), diz que, com o movimento, Santa Catarina segue estados como Maranhão, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que já aplicam o valor mínimo de R$ 5 mil para salários de professores que têm nível superior.
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Nenhum professor com curso superior e carga horária de 40 horas semanais deve ter remuneração inferior a R$ 5 mil. Novidades em breve.
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) June 14, 2021
O anúncio de Moisés ocorre em meio às discussões sobre o novo plano de carreira do Magistério. A negociação foi paralisada devido à pandemia, e foi retomada recentemente. Uma comissão mista na Alesc debate o tema, e tem reunião agendada para esta terça-feira (15).
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Um obstáculo para o reajuste imediato dos professores pode ser a lei federal que impede estados e municípios de concederem aumento até 31 de dezembro, como medida compensatória pelo recebimento de recursos extras na pandemia. Mas, para o Sinte, a recomposição seria possível porque os professores estão sem aumento desde 2018. Para o sindicato, o Estado responderia a uma demanda anterior ao período de pandemia.
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