Os 14 prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) decidiram abrir negociações com laboratórios para comprar vacinas contra a Covid-19. Em reunião na tarde desta quinta-feira (25), eles resolveram fazer contato com possíveis fornecedores para tentar agilizar a imunização dos moradores da região. A discussão sobre medidas restritivas para conter a circulação do coronavírus será retomada na manhã de sexta entre os secretários de Saúde.
Quem ficará responsável por fazer contato com os laboratórios é o Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cisamvi). A ideia de comprar vacinas via prefeituras surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que, se o Ministério da Saúde não cumprir o Plano de Imunização, estados e municípios podem buscar doses por conta própria. O Senado Federal também aprovou um projeto de lei prevendo essa possibilidade. Não há prazos para concluir os processos de compra no Médio Vale.
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Desde terça-feira (23) os 14 prefeitos vêm negociando restrições adicionais às decretadas pelo governo estadual. Blumenau, Gaspar e Brusque, cidades populosas e com maior número de casos e internações, consideraram o decreto de Moisés aquém do necessário para frear a contaminação. O decreto elaborado pela Ammvi em julho do ano passado foi proposto como base para iniciar as discussões. Aquele documento previa restrições a diversos setores, como bares, restaurantes, academias e comércio. Uma espécie de miniquarentena — mas que não teve grande adesão dos prefeitos.
Assim como no ano passado, municípios pequenos, onde os efeitos da pandemia são sentidos com menor intensidade, têm apresentado divergências. Eles argumentam que as regras nem sempre fazem sentido onde a circulação de pessoas é inferior. Estas cidades também manifestam preocupação com a capacidade de fiscalizar as medidas a serem decretadas.
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Uma das providências discutidas é a implantação de sistemas unificados de fiscalização em todos os 14 municípios, com a participação das forças de segurança estaduais e de órgãos municipais.
Por enquanto, não há minuta de decreto. Alguns dos prefeitos envolvidos nos debates mencionaram à coluna a intenção de restringir música ao vivo, horários e capacidade de público de bares e restaurantes e estimular serviços de delivery. O comércio de rua, ao menos até aqui, tem sido mencionado como um setor que não deve sofrer restrições neste momento.
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