Arrecadação de SC no primeiro semestre cresce dentro do estimado pela Fazenda

Receita tributária do governo de Santa Catarina alcança R$ 28,7 bilhões no período de janeiro a junho de 2025

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A Secretaria da Fazenda de SC faz projeção otimista para a arrecadação do segundo semestre do ano, considerando que haverá um acordo entre Brasil e EUA para redução da tarifa de 50% (Foto: Secom)

O estado de Santa Catarina encerrou o primeiro semestre de 2025 com receita tributária de R$ 28,7 bilhões. Esse valor significa um crescimento nominal de 8,2% frente aos mesmos meses de 2024 e, descontada a inflação (IPCA de 5,1% no período), corresponde a crescimento real de 2,8%, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). De acordo com a pasta, as expectativas para o segundo semestre do ano são positivas.

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Em junho, a receita alcançou R$ 4,8 bilhões, com alta real de 5,1% frente ao mesmo mês do ano passado. Desse total, R$ 3,6 bilhões tiveram origem no ICMS. A Fazenda destacou que o resultado do primeiro semestre de 2025 ficou alinhado com as projeções da pasta para o período.

O crescimento menor nos seis primeiros meses do ano está ligado ao impacto do Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina (Recupera Mais), que elevou a arrecadação de janeiro a maio de 2024. Excluindo o valor desse programa (R$ 572,4 milhões no começo do ano passado), a receita teve alta real de 5% de janeiro a junho de 2025.

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De acordo com a Fazenda do governo estadual, os setores da economia catarinense que tiveram maior impacto na arrecadação do primeiro semestre de 2025 foram: transportes (22,5% de alta nominal), energia elétrica (11,8%), grandes redes de varejo (11,2%), bebidas (9,2%), supermercados (6,8%) e combustíveis (5,1%). E a arrecadação de IPVA teve crescimento real de 6%.

–  Santa Catarina vai continuar crescendo e dando exemplo para o Brasil. Encerramos os primeiros seis meses do ano com bons resultados na nossa economia e boas expectativas para a segunda metade do ano. Com muito trabalho e responsabilidade, sem aumentar impostos, vamos manter os incentivos e o apoio à indústria, ao comércio e aos nossos empreendedores. O objetivo é atrair mais investimentos, para gerar mais empregos e mais renda para as famílias de SC – comentou o governador Jorginho Mello. 

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que as projeções para o segundo semestre do ano são positivas. Dados mostram que o crescimento real ficará entre 5% e 6% e deve ser batido recorde histórico de R$ 5 bilhões de arrecadação num único mês.

– Ao contrário do que vimos em outros estados, não identificamos retração econômica em Santa Catarina nos primeiros seis meses deste ano. Confiamos que as negociações entre o Brasil e os Estados Unidos terão um desfecho positivo em relação à tarifa de 50% – afirmou Siewert.

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A projeção de crescimento real de até 6% feita pela Fazenda para o segundo semestre do ano considera que haverá um acordo entre o Brasil e os EUA sobre o tarifaço de Donald Trump. De acordo com o secretário da Fazenda, o governo estadual vem trabalhando para fortalecer a atividade industrial e o comércio, com atenção à balança comercial com uma forte política de atração de novos investimentos para o Estado.

Outro ponto destacado pelo titular da Fazenda é que o estado está com as contas estaduais em dia e mantendo despesas sob controle. Ele destaca que o equilíbrio fiscal é fundamental para assegurar investimentos em programas estruturantes e para promover o desenvolvimento sustentável do estado no médio e longo prazo.

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– Com uma política fiscal séria e sob a liderança do governador Jorginho Mello, vamos continuar inovando e criando todas as condições para que Santa Catarina mantenha seu protagonismo no cenário nacional, liderando indicadores econômicos e sociais – afirmou o secretário da Fazenda.  

Além do crescimento da receita com tributos estaduais, o governo de SC também teve receita maior com os retornos de arrecadação de tributos federais. No primeiro semestre deste ano frente aos mesmos meses de 2024, as transferências tributárias da União cresceram 12,3% em valores nominais (considerando a inflação). Isso corresponde aos retornos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). No semestre, SC teve queda real de arrecadação somente no ITCMD (Imposto de herança), que recuou -5,7%.

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A Fazenda destaca que, com o programa Recupera Mais, lançado pelo governo de Jorginho Mello para cobrar ICMS atrasado e, também, ajudar empresas a se tornarem adimplentes, a pasta arrecadou R$ 350,5 milhões. Esse montante equivale a 1,6% da receita tributária do primeiro semestre de 2025. De acordo com a pasta, 95,4% das empresas que fizeram o acordo para acertar as contas estão pagando as prestações em dia. É um resultado bem acima do registrado em outros programas assim desde 2017, que alcançaram cerca de 60% de adimplência.

No primeiro semestre de 2025, a arrecadação do governo de SC teve crescimento variável real (descontada a inflação). Em janeiro, alcançou +1% de alta, em fevereiro +7%, março +6%, abril 0%, maio -0,5% e em junho +5,1%.

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A Fazenda explica também que se tivesse sido descontado o total de R$ 125,3 milhões do Recupera Mais da arrecadação de abril de 2024, o crescimento real seria de +2,7% em abril de 2025. E se fossem descontados os R$ 200,3 milhões arrecadados em maio de 2024 com o Recupera mais, o crescimento real da arrecadação em maio de 2025 seria de +4,1%.

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