Blumenau promete passar pente-fino em contratos alvo de investigação por corrupção

A prefeitura de Blumenau divulgou ter começado na semana passada uma auditoria nos contratos citados pelas investigações do Gaeco, que resultaram em duas operações no último mês: Ponto Final e Sentinela. As comissões especiais criadas vão identificar pontos problemáticos para construir soluções caso seja necessário, afirmou o governo.

O NSC Total já mostrou, com base nos documentos da investigação da Ponto Final, obtidos com exclusividade pela reportagem, que o Ministério Público analisou 32 contratos feitos com a prefeitura de Blumenau, sendo 31 suspeitos de ligação com o “cartel de obras”, somando cerca de R$ 190 milhões.

Além disso, a Justiça bloqueou bens e determinou que seis empresas suspeitas de formar o cartel ficassem impossibilitadas temporariamente de fechar contrato com administrações públicas em qualquer esfera (municipal, estadual e federal). O município tem 30 contratos ativos com essas empreiteiras.

Já a Sentinela se refere a serviços executados pela empresa Orcali nas áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados. Em ambos os casos, tanto na Ponto Final quanto na Sentinela, há indicativo de participação de servidores em um esquema estruturado para pagamento de propina.

Houve também a operação Arbóreo, relacionado a irregularidades e propina do dinheiro pago pela merenda escolar. O contrato, porém, já havia sido rescindido pela prefeitura no começo do ano passado.

As obras investigadas

Comissões

As investigações se concentraram em anos anteriores, até 2024. Ainda assim, como há contratos em vigor e houve a medida judicial contra as empresas, o governo municipal optou por mapear se há riscos de paralisação em obras e serviços essenciais.

A meta é detectar falhas, melhorar a fiscalização e definir planos de contingência caso contratos precisem ser rescindidos ou empresas sejam impedidas por completo de atuar.

— Se uma empresa investigada não puder seguir com o serviço, já teremos a solução pronta para que o morador não seja prejudicado — disse o prefeito Egidio Ferrari.

As comissões têm autonomia para revisar cláusulas e cronogramas, além de propor novos mecanismos de controle para futuras licitações. O foco é elevar o rigor na contratação de fornecedores.

Ponto Final

Um dos documentos da investigação sobre o “cartel de obras”, formado em Blumenau e região, que movimentou R$ 560 milhões em contratos com prefeituras e desviou R$ 117 milhões, tem 242 páginas. Os R$ 117 milhões teriam sido desviados em forma de propinas, aditivos e superfaturamentos em licitações vencidas entre 2017 e 2023, com efeitos ainda vigentes.

Além do governo de Blumenau, as empresas que fecharam o acordo ilegal foram contratadas por Pomerode, Brusque, Ascurra, Gaspar, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros. Porém, apenas em Blumenau houve participação de servidores públicos que formavam, segundo o Gaeco, um dos núcleos da trama. Eles e os demais investigados foram alvos de 50 mandados de busca e apreensão em maio.

Os 47 contratos analisados somam mais de R$ 560 milhões. São serviços como pavimentação e revitalização de ruas, obras de drenagem, construção de pontes e duplicação de vias.

Sentinela

A investigação compreende o período de 2021 a 2024, quando funcionou o que o Gaeco chama de “sofisticado esquema de corrupção”, baseado no direcionamento de licitações e na devolução ilícita de valores pagos pela administração pública. Parte relevante dos contratos refere-se à prestação de serviços continuados e emergenciais.

Um dos núcleos centrais da investigação recai sobre uma dispensa de licitação instaurada para a contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares, após o ataque ocorrido na Creche Cantinho Bom Pastor em 2023.

As provas analisadas indicam que informações sigilosas de propostas concorrentes teriam sido indevidamente compartilhadas, permitindo que a empresa posteriormente contratada apresentasse proposta com desconto mínimo estrategicamente calculado, sagrando-se vencedora do certame emergencial, cujo valor global ultrapassou R$ 9 milhões.

O que diz a Orcali

“A empresa informa que tomou conhecimento das informações divulgadas publicamente acerca da investigação conduzida pelas autoridades competentes relacionada a contratos públicos de prestação de serviços”.

A organização esclarece que, até o presente momento, não possui acesso integral ao conteúdo do procedimento investigatório e, por essa razão, acompanha o tema com responsabilidade, cautela e absoluto respeito ao devido processo legal.

A empresa permanece à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos que eventualmente sejam necessários, reafirmando seu compromisso permanente com a ética, a integridade, a transparência e a conformidade em todas as suas operações.

As atividades da empresa seguem ocorrendo normalmente, sem qualquer impacto na continuidade da prestação dos serviços aos seus clientes”.

“A Orcali se manifestará oportunamente acerca dos fatos mencionados, tão logo tenha acesso aos autos e aos elementos necessários para o adequado entendimento da investigação”.