Santa Catarina aguarda há quase três anos a liberação de recursos para reparos e obras em barragens no Vale do Itajaí, mas a burocracia federal tem emperrado os repasses. As estruturas são fundamentais para a prevenção de enchentes como a que ocorreu no Alto Vale nesta semana, resultado da passagem de um ciclone pelo Estado.
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Em 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou convênio com o Governo do Estado para a liberação de R$ 21 milhões destinados à recuperação e a obras complementares na barragem no município de José Boiteux. Desse total, R$ 16 milhões seriam aplicados na conclusão do canal extravasor e outros R$ 5,4 milhões em uma reforma. Até agora, no entanto, apenas R$ 730 mil foram liberados.
Dois entraves burocráticos impedem que a obra vá adiante. O primeiro envolve um impasse com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Funai. Um sítio arqueológico composto por dois blocos de rocha foi identificado na área, e há necessidade de análise e autorização especial para retirada. A destinação dos resíduos retirados para a conclusão do canal extravasor também depende de autorização de órgãos federais e de lideranças indígenas.
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Já a reforma da barragem esbarrou num problema essencialmente financeiro. Com a inflação dos últimos anos, o montante que havia sido liberado pelo Ministério é insuficiente para dar conta das obras. Após a elaboração do projeto, a reforma ficou orçada em cerca de R$ 9,5 milhões – quase o dobro do valor previsto inicialmente.
O governo do Estado chegou a oferecer ajuda para completar os recursos necessários – o que dependeria apenas de uma manifestação favorável do governo gederal. Mas a “solução” proposta em Brasília foi retirar uma série de itens do projeto para diminuir os custos, o que está sendo avaliado pela área técnica da Defesa Civil de Santa Catarina.
A barragem de José Boiteux beneficia cerca de 1,5 milhão de moradores do Vale do Itajaí.
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