Florianópolis terá um sistema em formato declaratório para emitir on-line o licenciamento de baixo impacto para construção de imóveis unifamiliares. A capital será a primeira cidade de Santa Catarina a utilizar esse formato, que vai iniciar a partir de 13 de outubro.
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Inicialmente, será disponibilizado o serviço para “Licenciamento declaratório para pequenas edificações”.
Através do pedido feito pelo cidadão diretamente no site da Prefeitura e a análise executada pelo novo sistema, o alvará poderá ser emitido praticamente na mesma hora que solicitado. No antigo método, o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão.
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Atualmente, 42 cidades brasileiras utilizam esta ferramenta. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também já está estudando a posterior ampliação da utilização do sistema para outras modalidades de licenciamentos de obras.
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