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    Governo prorroga decreto de calamidade pública por coronavírus em Santa Catarina

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    Ânderson
    Por Ânderson Silva
    15/10/2020 - 05h30 - Atualizada em: 16/10/2020 - 10h25
    Uso de máscaras tornou-se obrigatório em cidades de Santa Catarina
    Uso de máscaras tornou-se obrigatório em cidades de Santa Catarina (Foto: Diorgenes Pandini)

    O estado de calamidade pública por conta do coronavírus foi prorrogado em Santa Catarina. A decisão está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). O ato prevê a extensão da condição até 31 de dezembro de 2020. O texto assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva é um aumento do decreto 562/2020, que havia estabelecido o prazo inicial de seis meses desde 17 de abril.

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    As decisões estabelecidas pela secretaria de Saúde passam diretamente pelo estado de calamidade pública. Além de servir como balizador para os prazos, o decreto também possibilita que o Estado agilize contratações durante o período da pandemia.

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    O texto da regulamentação 562/2020 traz as regras gerais para o enfrentamento à doença em SC. Desde a sua primeira edição, o governo fez diferentes atualizações como a inclusão do mapa de risco e das cores que permitem a reabertura das atividades conforme a situação de cada região.

    Em março, os deputados também aprovaram um decreto legislativo de calamidade pública. O texto que saiu da Assembleia Legislativa (Alesc) já previa a condição no Estado até o final de 2020.

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