O aumento da gasolina que os brasileiros experimentam a partir de hoje já estava anunciado desde junho do ano passado, quando o governo Bolsonaro decidiu desonerar os combustíveis para forçar a queda da inflação e aumentar a aprovação, de olho nas eleições presidenciais. Diferente da redução do ICMS dos estados, que foi permanente por força de lei federal, a exclusão do PIS e Cofins tinha data de validade.

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O governo Lula empurrou a volta dos impostos para março com receio do inevitável arranhão nos índices de popularidade. Mas tinha uma bomba armada nas mãos: ou impunha a reoneração e as consequências políticas e econômicas que o aumento do preço dos combustíveis impõe, ou estendia a isenção dos impostos federais e aumentava o rombo fiscal no Brasil – o que também aumentaria indefinidamente o prazo para a queda de juros, freio econômico e motivo da briga de Lula com o Banco Central.

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Entre um risco e outro, o ministro Fernando Haddad acabou trazendo um meio termo, com reoneração gradativa e a criação de um novo imposto sobre a exportação do petróleo bruto. Não é a solução ideal porque pode trazer outros problemas com as empresas exploradoras. A colunista do O Globo, Miriam Leitão, lembra que elas podem inclusive alegar quebra de contrato.

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O fato é que a redução artificial do preço dos combustíveis era insustentável porque o governo depende de arrecadação e, só no ano passado, custou R$ 64 bilhões à União. Além disso, o governo federal está sendo cobrado pelos estados a arcar com o prejuízo que a redução do ICMS trouxe aos caixas estaduais. O débito ultrapassa R$ 30 bilhões.

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No fim das contas, a gasolina aumenta, a inflação terá um repique – mesmo que temporário, segundo os analistas – e o consumidor sentirá no bolso. Ainda falta ao governo trabalhar para encontrar uma alternativa factível à política de preços da Petrobras para que os combustíveis não flutuem ao sabor da maré, sem tirar do cálculo o passivo ambiental de mover o país à base de combustíveis fósseis. Solução fácil não há.

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