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Dario Berger apresenta relatório final do Sistema Nacional de Educação no Senado

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Por Dagmara Spautz
15/10/2021 - 16h42
Senador Dario Berger, relator do SNE
Senador Dario Berger, relator do SNE (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Dario Berger (MDB) protocolou nesta sexta-feira (15) o relatório do final do projeto de lei que pretende implementar o Sistema Nacional de Educação (SNE) no país. A proposta, defendida por educadores e considerada um avanço importante para a Educação brasileira , chega à fase final de tramitação em uma data simbólica - no Dia do Professor.

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O SNE integra a União, estados e municípios num regime de colaboração, tanto no planejamento quanto no cumprimento das metas de rendimento e resultado da Educação brasileira. Na prática, todos os níveis de governo passam a atuar em conjunto, e não mais separados em suas responsabilidades.

Esse modelo já é adotado em outros setores da administração pública – temos um Sistema Nacional de Segurança Pública e um Sistema Único de Saúde, por exemplo, mas o Brasil ainda não havia estabelecido um Sistema Nacional de Educação para organizar, modernizar, e melhorar a qualidade do ensino brasileiro.

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Entidades respeitadas, como o Todos pela Educação, colaboraram com as discussões para a formatação da proposta. Em nota técnica, o instituto explicou que “na falta de um sistema, as redes educacionais do país enfrentam desde situações disfuncionais na formação de professores, até a falta de racionalização do gasto e perda de escala no uso de recursos das redes municipais e estaduais”.

O projeto original é do senador Flavio Arns (Podemos-PR). Para construir o relatório final, o senador Dario Berger consultou diversas entidades educacionais e especialistas em Educação.

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Um projeto para instituir o SNE também estava tramitando na Câmara dos Deputados. Mas, como o tema está mais adiantado no Senado, será votado primeiro pelos senadores e depois seguirá para a Câmara. O projeto dos deputados será apensado ao dos senadores. Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz

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