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Lei do Dia do Professor tem DNA catarinense e assinatura de Antonieta de Barros

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Por Dagmara Spautz
15/10/2021 - 07h00 - Atualizada em: 15/10/2021 - 14h15
Antonieta de Barros
Antonieta de Barros (Foto: Reprodução, NSC TV)

Dia do Professor é dia de reverenciar Antonieta de Barros, símbolo do melhor que Santa Catarina legou ao Brasil. Mulher, negra, jornalista, professora, deputada estadual, Antonieta foi autora de uma das primeiras leis no Brasil a instituir esta data, 15 de outubro, como Dia do Professor. Foi em 1948, 15 anos antes do presidente João Goulart fazer isso nacionalmente, em 1963.

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Tecnicamente, a lei de Antonieta foi a segunda proposta no Brasil. A primeira partiu de São Paulo, de autoria do professor paulista Salomão Becker, que em 1947 propôs um dia de confraternização e homenagem aos professores - além de uma pausa para reavaliar o andamento dos trabalhos no segundo semestre letivo.

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A data foi escolhida como referência a 15 de outubro de 1827, quando o imperador D. Pedro I lançou o decreto que instituiu o Ensino Elementar no Brasil – o que hoje chamamos de Ensino Fundamental. O documento previa as diretrizes curriculares e as condições de trabalho dos professores.

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Perguntei à educadora e pesquisadora Jeruse Romão, autora da mais recente biografia de Antonieta de Barros, o que não poderíamos deixar de falar sobre episódio da vida de Antonieta. Eis o que ela me disse:

“Ela subiu a tribuna, no dia 12 de outubro, falou aos deputados sobre a importância da data e pediu urgência na apreciação e votação. Disse que não há quem não reconheça o valor do professor, que para Antonieta era muito mais do que um simples transmissor de contéudos”.

Lei que instituiu o Dia do Professor
Lei que instituiu o Dia do Professor
(Foto: )

Na justificativa do projeto, a deputada escreveu que "não há quem não reconheça, à luz da civilização, o inestimável serviço do professor". A lei foi homologada pelo governador José Boabaid.

Filha de uma escrava liberta, primeira mulher negra a ocupar um cargo no Legislativo estadual no país e primeira mulher a assumir uma vaga de deputada estadual em Santa Catarina, Antonieta de Barros deixou um legado inestimável para o Estado. Não apenas pelo simbolismo de tudo o que representou, mas pelo que fez na prática, lutando pelos direitos dos negros e das mulheres e defendendo o direito à educação para todos.

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Um projeto de lei no Congresso Nacional, proposto pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) prevê a inclusão de Antonieta no livro dos Heróis da Pátria – uma justa homenagem. O projeto deu entrada em 15 de outubro do ano passado, e já foi aprovado na Comissão de Cultura. No momento, está na Comissão de Constituição e Justiça, onde não recebeu emendas e aguarda ser votado. O próximo passo será o plenário.

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