Levantamento do Sindifisco Nacional Florianópolis aponta que pelo menos 64 Auditores-Fiscais que atuam em Santa Catarina pediram exoneração dos cargos de chefia entre o final de dezembro e o início de janeiro – o que equivale a 80% das funções ocupadas por Auditores na Receita. O movimento é mais uma reação ao corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do órgão para 2022, que prejudicará as atividades de fiscalização.
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A debandada inclui todos os delegados responsáveis pelas delegacias e alfândegas em Santa Catarina, os chefes de fiscalização e os presidentes de turmas de julgamento. Na lista dos pedidos de exoneração estão dois delegados empossados recentemente: o Auditor-Fiscal Daniel Carlos, que assumiu a Delegacia da Receita Federal em Florianópolis no final de novembro, e a Auditora-Fiscal Alessandra Matiel, que desde setembro está à frente da Delegacia da Alfândega de Florianópolis.
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Há pressão dos Auditores-Fiscais para que as exonerações sejam publicadas no Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu. Em todo o país, a entrega dos cargos deve esvaziar 1.240 postos de chefia na Receita.
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– O compromisso de todos os Auditores-Fiscais é não assumir os cargos que ficarem vagos. Como consequência, após a publicação das exonerações, as atividades estarão completamente paralisadas, sem responsáveis nomeados para qualquer tomada de decisão, infelizmente prejudicando todos os setores que dependem da Receita Federal no Estado – explica o Auditor-Fiscal Roger Corrêa, que assumiu em 1º de janeiroa presidência do Sindifisco Nacional em Florianópolis para um mandato de três anos.
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Os servidores da Receita Federal estão em operação padrão desde o fim do ano passado, o que já impacta na liberação de cargas de importação. O corte no orçamento foi convertido em aumento de salário para os servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penal Nacional (Depen).
– Nada contra o reajuste salarial para servidores de outras carreiras, mas não podemos concordar com um corte de recursos que compromete o trabalho da Receita Federal – diz Corrêa.
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