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Em política, fake news é caso de 171

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Por Dagmara Spautz
02/11/2021 - 07h45
Grupões no Whatsapp são a ponta da linha no caminho das fake news fabricadas pela política
Grupões no Whatsapp são a ponta da linha no caminho das fake news fabricadas pela política (Foto: Arquivo NSC Total)

A fala do presidente Jair Bolsonaro que associou vacinas a risco de contrair HIV colocou o país no epicentro das discussões sobre como lidar com líderes que propagam deliberadamente fake news. O tema, que já preocupava pela repercussão à estabilidade democrática, ganhou novas proporções diante da pandemia e do risco que as mentiras podem representar à saúde e à vida da população.

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A live em que o presidente fez a afirmação mentirosa foi suspensa pelas redes sociais. Mas, de forma geral, as plataformas - que ganham dinheiro com a desinformação - patinam em mecanismos de autocontrole. A maioria dos países também titubeia na elaboração de regras porque o assunto envolve duas linhas tênues, a da liberdade de expressão e a da regulação de mercado.

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A legislação brasileira ainda não possui um caminho específico para alcançar a produção e divulgação de fake news. Há uma série de dispositivos legais que podem ser acionados, mas todos dependem de alguma margem interpretativa. Fernando Aith, professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Universidade de São Paulo (USP), trouxe um ponto de vista interessante em entrevista à jornalista Renata Lo Prete há poucos dias, dizendo que casos como a associação falsa entre Aids e vacinas poderiam configurar estelionato.

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A hipótese causou algum estranhamento entre juristas com quem conversei ao longo da última semana. Mas faz sentido no contexto da política. O estelionato, o famoso Artigo 171 do Código Penal, estabelece que é crime “obter para si ou outrem vantagem ilícita com prejuízo alheio”. Não é isso o que faz um ocupante de cargo público quando engana a população para aumentar a própria popularidade ou para obter ganhos eleitorais?

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Associar os políticos divulgadores de fake news a “171” pode ter efeito pedagógico, porque deixa às claras que não existem mentirosos inocentes. Por trás de cada boato propagado há um ganho político calculado, que nem sempre está evidente para quem recebe essas informações lá na ponta, nos grupões das redes sociais – e que passa a mentira adiante. Não se trata de perseguir a liberdade de expressão, mas de evitar que grupos políticos faturem com a indústria da desinformação.

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