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Ministro sugere que falta demanda para Navegantes ter nova pista

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Por Dagmara Spautz
17/08/2021 - 12h57 - Atualizada em: 18/08/2021 - 06h36
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura
Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas sugeriu durante reunião com a Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (17), que a demanda do Aeroporto de Navegantes é insuficiente para justificar o investimento em uma nova pista. A obra é alvo de uma ação movida pelo Estado, no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona o esvaziamento do edital de concessão do terminal no leilão do Bloco Sul.

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Tarcísio disse que a nova pista não foi descartada, caso seja considerada viável pelo concessionário - a empresa CCR, que assina o contrato com o governo em setembro. Ao falar sobre movimentação de cargas, que é o principal argumento a favor da nova pista, o ministro alegou que  Navegantes teria "95%" de ociosidade nós porões das aeronaves - o que seria um indicativo de que a pista atual é suficiente para aumentar a movimentação.

Outro ponto abordado por Tarcísio foram concessões frustradas por contratos engessados pelo excesso de investimentos exigidos - ele citou o caso do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que terá que ser leiloado novamente. A concessão do Aeroporto de Navegantes prevê R$ 600 milhões em investimentos e quadruplicar o número atual de passageiros, alcançando oito milhões de pessoas ao ano. O governo se escora nesses números para argumentar que o Estado terá ganhos com a concessão.

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Demanda

O recado do Ministério da Infraestrutura é que, se tiver demanda, o terminal poderá ter nova pista. Mas a promessa esbarra no fato de que, para ter pista, é necessária reserva de áreas de interesse público - o que Navegantes tende a perder se a obra for colocada em stand by. O segundo ponto é o fato de que o governo federal já desapropriou e indenizou 70% da área necessária para a nova pista ao longo dos últimos 20 anos. Tecnicamente, como lembrou o senador Esperidião Amin (PP), é uma empreitada que já começou - e o governo abrirá mão de concluir.

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A fala do ministro aponta que o Estado terá dificuldades em conseguir reverter o posicionamento do governo federal num eventual acordo - e, se não houver acordo, a decisão passa a ser da Justiça. No momento, o próximo passo para Navegantes é a análise, por uma comissão, dos dados internos de demanda e projeções de crescimento. Ao invés do governo justificar por que quebrou uma promessa histórica com Santa Catarina ao lançar o edital sem a segunda pista, caberá ao Estado provar que a demanda e o prejuízo são reais.

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