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Moisés sanciona lei que zera impostos do kit intubação

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Por Dagmara Spautz
08/09/2021 - 15h25
Kit intubação é usado em pacientes graves de Covid-19
Kit intubação é usado em pacientes graves de Covid-19 (Foto: Ronaldo Schemidt, AFP)

O governador Carlos Moisés sancionou a lei, aprovada pela Alesc, que zera a alíquota de ICMS para medicamentos que integram o "kit intubação". Composto de anestésicos e bloqueadores neuromusculares, o kit é utilizado em pacientes graves com Covid-19 e está entre os insumos que mais tiveram alta de preços durante a pandemia. Um estudo recente da Bionexo, multinacional brasileira da área da saúde, revelou aumento de até 894% no segundo trimestre deste ano, em relação aos meses anteriores.

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O autor da lei, deputado Milton Hobus (PSD), chamou atenção para a alta de preços e também para a escassez dos medicamentos no mercado ao justificar a proposta. A expectativa é que, ao zerar o ICMS, o Estado consiga dar mais fôlego e capacidade de negociação aos hospitais. O imposto podia chegar a 17% sobre os medicamentos. 

O Estado deve deixar de arrecadar o equivalente a R$ 30 milhões com a isenção - dinheiro que sairia das unidades de saúde. Os medicamentos do kit intubação fazem parte de uma lista com 20 remédios que tiveram a isenção de ICMS autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em junho. Cada Estado precisa autorizar o benefício por conta própria. 

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