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Preso em SC por falar em caça a ministros do Supremo pede habeas corpus ao STF

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Por Dagmara Spautz
10/09/2021 - 18h40
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (Foto: Felipe Sampaio, Divulgação STF)

A defesa do catarinense Márcio Niquelate, preso no último domingo (5) pela Polícia Federal em Otacílio Costa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecido como “professor Marcinho”, ele foi detido depois de ter afirmado em uma live, no dia 3 de setembro, que haveria uma “caça” a ministros do STF e que um empresário teria prometido dinheiro pela “cabeça” do ministro Alexandre de Moraes.

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Em nota, os advogados Silvano Willian Antunes e Silvano Cardoso Antunes, que representam Niquelate, dizem que pediram o habeas corpus alegando que não foram cumpridos requisitos legais. “Nítida violação de ir e vir do professor, visto que a prisão preventiva de Márcio não preenche os requisitos objetivos do Código de Processo Penal para que se mantenha alguém impedido de exercer seu direito de ir e vir. Ainda dentre os motivos, está a violação ao direito a ampla defesa do acusado, visto que até o momento a defesa não teve acesso ao inquérito STF 4879/DF, (atos antidemocráticos)”.

Niquelate segue detido no Presídio Regional de Lages.

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