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SC pode perder R$ 133 milhões em arrecadação com reforma do imposto de renda

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Por Dagmara Spautz
30/08/2021 - 11h04
Imposto de renda pode mudar com reforma
Imposto de renda pode mudar com reforma (Foto: Roberto Scola/BD/NSC Total)

Santa Catarina pode perder R$ 133 milhões por ano em receitas que voltariam para o Estado e os municípios com a aprovação da reforma do imposto de renda. O levantamento é da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que calculou qual o impacto das mudanças para cada estado brasileiro.

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A perda de SC está abaixo da redução média do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é de R$ 319 milhões. Há estados que perderão mais de R$ 500 milhões ao ano – o caso mais emblemático é o da Bahia, onde a mudança deve representar R$ 713 milhões a menos no caixa do Estado.

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Não por acaso, a reforma tributária (o imposto de renda incluído) foi um dos focos da reunião entre governadores na semana passada. Por aqui, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, considera que a reforma precisa ser feita e o momento é ideal para isso.

- A perda é potencial, mas temos que aproveitar o bônus de receita pós pandemia, para fazer as reformas tributárias. O País precisa crescer e só crescerá com a Reforma Tributária, com a desoneração da produção e dos bens de capital, tributação no consumo e na renda – avalia.

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Futuro no Congresso

A reforma do imposto de renda tem sido alvo de muita polêmica no Congresso Nacional porque os benefícios dela ainda não estão muito claros. A votação já foi adiada algumas vezes, e já se fala até na hipótese de morrer por inanição, ou seja, ser deixada de lado para evitar a discussão.

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Basicamente, para pessoas físicas a proposta do governo amplia a faixa de isenção, que hoje atinge quem ganha até R$ 1.903, para quem ganha até R$ 2.500 reais. Mas, para compensar essa perda, o projeto acaba com o desconto automático de imposto de renda para outra parcela de contribuintes. A alteração afeta quem recebe entre R$ 5 mil, R$ 6 mil ou R$ 7 mil, em média, que passaria a pagar imposto mais caro a partir de 2023.

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Já para empresas o governo propõe, entre outras medidas, a taxação de lucros e dividendos em 20%, e o fim de isenções em diversos setores da economia, como indústria farmacêutica, de higiene, embarcações e aeronaves – o que pode aumentar o preço desses produtos.

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