O plano anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite deste domingo, para compensar a maior parte da arrecadação vinda do recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), distribui a alta da carga tributária a outras áreas. Ficou faltando uma parte importante do ajuste esperado pelo mercado, que é a redução de despesas, e que o ministro prometeu para outro momento.
Continua depois da publicidade
O novo plano propõe a elevação de 12% para 18% da receita bruta das apostas chamadas bets; fim da alíquota menor, de 9%, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para instituições financeiras, mantendo apenas as alíquotas de 15% ou 20%; e tributação em 5% das Letras de Crédito Agrícola (LCA) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCI).
Além disso, o governo vai apresentar um novo decreto para revisar as novas alíquotas do Imposto sobre Operação Financeira (IOF) que entraram em vigor no dia 22 de maio, há pouco mais de duas semanas. Embora as novas medidas incidam sobre setores de serviços, não está descartada pressão contra a adoção das mesmas.
Uma promessa feita pelo ministro da Fazenda é isentar a alíquota de IOF do risco sacado, a mais criticada pelo mercado, que envolve a antecipação de pagamento de uma grande empresa para pequenos fornecedores.
No dia 22 de maio, o país foi surpreendido com uma medida provisória que elevou o IOF para compensar rombo nas contas públicas federais da ordem de R$ 20 bilhões este ano. Entidades empresariais do país fizeram as contas e estimaram que o aumento de arrecadação até o final de 2026 chegaria a R$ 58,5 bilhões e iniciaram pressão para derrubar a nova alta do imposto. Por isso veio esse novo pacote.
Continua depois da publicidade
O ministro Fernando Haddad afirmou que espera o comprometimento do parlamento para aprovar as medidas necessárias nesse pacote e também outras para reduzir despesas da União.
O mercado espera que o governo federal faça este ano ajustes que incluem contenção de gastos para que as contas fiquem em equilíbrio no ano da eleição, 2026 e, principalmente, que o setor público tenha recursos para 2027. A informação de que o governo federal não terá recursos para fechar as contas no primeiro ano da próxima gestão preocupou o Brasil.
Leia também
O ensino técnico é um dos desafios da educação pública de Santa Catarina
Instituto pela educação, fundado por ex-BC para homenagear filho, inicia programa em SC
“Faturamos R$ 100 milhões”, diz empresária cofundadora de rede de cafeterias em SC
Na ExpoGestão, Joinville faz o lançamento oficial da ExpoInovação 2025
“WhatsApp é onde o Brasil conversa de verdade”, diz autor de livro sobre o aplicativo