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Caixa reforçado

Moisés informa de onde virão os R$ 7,3 bilhões para investir nos municípios

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Por Estela Benetti
15/12/2021 - 05h00 - Atualizada em: 15/12/2021 - 06h34
Prefeitos são informados sobre liberação de recursos para investimentos
Prefeitos participaram de foto no evento de lançamento do Plano 1000 (Foto: Julio Cavalheiro, Secom, Divulgação)

Antes do evento de apresentação do plano que visa investir R$ 7,3 bilhões em projetos em municípios nos próximos cinco anos, na noite desta terça-feira, o governador Carlos Moisés falou para a imprensa sobre a origem dos recursos. Segundo ele, o Estado tem receita em caixa e uma das fontes consiste na economia de R$ 100 milhões por ano que o governo consegue em função do corte de gastos promovidos no início do mandato.

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As outras origens de recursos serão a receita do Estado porque a arrecadação deste ano tem crescido mais de 30% frente a do ano passado e o fato de a economia catarinense crescer numa média cinco vezes maior que a do Brasil. Os recursos serão liberados por meio de projetos técnicos aprovados pelo governo do Estado em obras de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social.

Para o lançamento do projeto, denominado Plano 1000, que prevê investimento de R$ 1 mil para cada cidadão dos municípios, o governo promoveu um evento que lotou o Teatro do CIC, em Florianópolis. Além de 70 prefeitos convidados, entre os quais Gean Loureiro, de Florianópolis, e Volnei Morastoni, de Itajaí, vieram muitos assessores e executivos municipais. Foi exigido cartão de vacinação na entrada.

- Esse projeto também vem para ajustar para que os investimentos não sigam a geografia de urnas. Sigam, de forma técnica, onde a população vive, onde ela está presente. Esse foi o primeiro parâmetro: população versus retorno, tudo aquilo que a população produz, aquele município produz, ele tem o direito de receber – afirmou Moisés na entrevista.

Ele aproveitou para criticar o governo federal usando a já tradicional comparação entre arrecadação para a União e retorno ao Estado, segundo a apuração feita pela Federação das Indústrias (Fiesc) de que SC é o penúltimo estado em retorno para investimentos federais.

- A bandeira de Mais Brasil, menos Brasília não aconteceu. Somos um dos Estados que mais contribuem com o governo da união e somos o 24º em retorno. A gente não quer fazer essa mesma política aqui – disse o governador.

Sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que avalia a limitação da alíquota de ICMS para energia e telecomunicações em até 17%, o governador disse que ainda não foi composta maioria e, se a mudança realmente for aprovada, vai vigorar a partir de 2024, o que dará um tempo para o Estado se adaptar. Ele também reconheceu que a carga tributária é elevada para energia. 

E o prefeito Gean Loureiro, questionado sobre essa nova alternativa de recurso para investimentos, disse que, atualmente, o difícil para realizar obra pública é ter projeto pronto.

- Para você fazer uma obra precisa de um projeto bem executado, precisa ter um licenciamento, uma licitação bem executada, ter sorte de pegar uma empresa com capacidade para executar e uma boa equipe para acompanhar. Essa é a estrutura para ter uma obra bem feita – explicou Loureiro.

Segundo ele, a prefeitura tem projeto pronto da Beiramar Continental. É uma obra estruturante que atende a região inteira e pode ter a continuidade em São José. O prefeito alerta que, hoje, um problema na Lagoa da Conceição trava até São José e Palhoça. Outra obra importante é o túnel da Lagoa.

O orçamento da Beira-mar de Florianópolis é estimado em R$ 270 milhões e a de São José, R$ 230 milhões. Inclui áreas de lazer e acesso. O túnel da Lagoa ainda não tem valor definido, mas a expectativa é de R$ 200 milhões. Considerando que a capital tem 516 mil habitantes, terá direito a mais de R$ 500 milhões.

Volnei Morastoni, prefeito de Itajaí, foi quem assinou o primeiro contrato de investimento. Vai receber R$ 300 milhões para finalizar obras antigas, mas necessárias.

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Estela Benetti

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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