Todo o dinheiro que entra e sai da bilionária conta do governo de Santa Catarina, que tem orçamento estimado este ano em R$ 53 bilhões, é controlado por um grupo específico de servidores públicos: a categoria dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas. São eles que cuidam, passo a passo, do dinheiro, destinam para as áreas específicas e fazem a contabilidade final no balanço anual entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE. O balanço de 2024 foi entregue pelo governador Jorginho Mello segunda-feira (07) ao tribunal. Também são os auditores de finanças públicas que orientam quando é necessário fazer cortes ou parar quase tudo no momento de uma grande crise.
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Na última década, a categoria foi convidada a “desacelerar as despesas” do estado duas vezes: no começo da pandemia em 2020 e na greve dos caminhoneiros em 2018. Nos dois casos, os pedidos para cortar despesas foram feitos pelos governos daqueles períodos respectivos e foi possível seguir sem atrasar salários, destacaram auditores.
Mais fotos da diretoria do Sindaf-SC:
A nova diretoria do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas (Sindaf-SC), entidade que cuida dos interesses desses profissionais de elevada qualificação, acaba de assumir novo mandato neste início de abril. Reeleito para gestão de dois anos, o presidente da entidade, Sandro Medeiros Alves, destaca que são necessários mais profissionais para atender novos desafios, como a reforma tributária e o avanço da inteligência artificial. Hoje, são 110 servidores, mas o plano para SC seria um quadro de 200.
Na manhã de 19 fevereiro deste ano, o sindicato reuniu sua diretoria eleita e a diretoria que finalizou a última gestão para trocar experiências e informações. Foi nesse evento que, por cerca de uma hora, eles falaram para a coluna sobre o trabalho que realizam e desafios que enfrentam para cuidar do dinheiro de um dos estados com economia mais forte no Brasil, hoje com gestão do governador Jorginho Mello e do secretário de estado da Fazenda, Cleverson Siewert.
– Costumo dizer que o nosso trabalho começa quando o dinheiro entra nos cofres do estado. Operamos todos os próximos passos necessários do dinheiro, irrigando as secretarias e órgãos para que as políticas públicas ocorram. Envolve planejamento orçamentário, controle da arrecadação, como é alocada, a execução orçamentária, a contabilidade e a prestação de contas do governador, encerrando o ciclo – explica o presidente do Sindaf, Sandro Medeiros Alves.
Entre as atividades estão a contabilidade do que entra, a aplicação dos recursos no mercado financeiro enquanto não é usado e atenção às regras necessárias. São esses profissionais também que fazem o pagamento da folha dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado.
– Nossa carreira se destaca mais nas situações adversas. Foi assim com a chegada da Covid-19. Em abril de 2020, a arrecadação caiu 16,5%. Em maio caiu mais 21,49% e em junho, caiu mais 11,56%. Deixou de entrar nos cofres do Estado mais de R$ 720 milhões em comparação com o exercício anterior. Imediatamente, todas equipes do Tesouro, do Orçamento e da contabilidade entraram em ação. A gente precisava tirar de áreas não prioritárias para realocar na saúde. Só que o estado é um “transatlântico”, demanda tempo para fazer uma operação como essa. Mas deu tudo certo e conseguimos pagar a folha e garantimos todos os pagamentos necessários nas áreas sensíveis – lembrou Daniel Neves, que trabalha no Tesouro Estadual e é diretor do sindicato
Além de cuidar de cada conta do estado, esse grupo de servidores também é proativo para ajudar a melhorar a arrecadação do estado, embora essa função seja principalmente dos Auditores Fiscais.
Foram auditores estaduais de finanças que recomendaram ao Estado cobrar da União o direito de reter Imposto de Renda (IR) pago nas venda de mercadorias e serviços por parte de empresas para o governo estadual. Antes, esse IR era recolhido para a União e não voltava ao estado.
Com decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), o estado passou a poder fazer esse recolhimento e, assim, está arrecadando aproximadamente R$ 120 milhões a mais por ano. Esse foi um acréscimo sem elevar a carga tributária aos contribuintes.
O estado tem duas carreiras profissionais de alta qualificação que são integradas por auditores. Enquanto os auditores fiscais da receita estadual do estado cuidam da arrecadação de tributos e são vinculados ao Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC), os auditores estaduais de finanças públicas cuidam da gestão do dinheiro no estado e são vinculados ao Sindaf-SC.
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A nova diretoria do Sindaf-SC, que assumiu agora e vai até março de 2027, tem Sandro Medeiros Alves na presidência e Abel Guilherme da Cunha como vice-presidente. Os diretores da entidade são: Pedrinho Luiz Pfeifer (Financeiro), Simone Pereira dos Santos (Administrativa), André Amaral Medeiros (Jurídico), José Luiz Bernardini (Comunicação e Integração Social), Daniel Alves Damiani (Desenvolvimento Profissional) e Rafael Almeida Pinheiro da Costa (Relações Institucionais).
O conselho fiscal do sindicato conta com três conselheiros com funções equivalentes: Bruno Hubacher da Costa, Vanessa Marcela Nascimento e Emanuella Seemann Hunttemann.
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