Existe uma bancada do frete na Câmara de Vereadores de Blumenau. Ela une parlamentares de oposição que insuflam os donos de vans contra o governo, mas também governistas eleitoralmente sensíveis aos pleitos da classe. Resultado concreto desse grupo de pressão foi o protesto de segunda-feira (4), quando cerca de 50 veículos fizeram um buzinaço pela cidade para convencer o Executivo a desistir de propor qualquer tipo de regulação do setor.

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É uma articulação que vem de tempo. A bancada dos fretamentos garantiu que os corredores de ônibus fossem liberados para as vans escolares, em 2021. E conseguiu a retirada, em março deste ano, de um projeto de lei que estabelecia regras básicas para a atuação de autônomos e empresas. O texto vetava motoristas com antecedentes criminais, exigia controle de velocidade com tacógrafo, contratação de seguro, idade máxima de 10 anos dos veículos e vistoria semestral.

Pode-se argumentar contra uma ou outra burocracia excessiva, como a necessidade de informar à prefeitura as linhas e o número de passageiros transportados diariamente. Mas a essência das regras era boa para a população e para a profissionalização do setor. Ficaram pelo caminho graças à oposição da bancada do frete, da qual faz parte até o líder do governo, Jovino Cardoso Neto (Solidariedade).

Quem usa ônibus em Blumenau aponta o culpado pela redução de passageiros

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Agora, tenta-se dar às vans, micro-ônibus e ônibus privados a condição de concorrentes do sistema público. Discursam pela tese os vereadores do Novo, Diego Nasato e Emmanuel Tuca Santos. Detalhe nada desprezível: a Blumob não pode atender fretamentos privados, como faziam Glória, Rodovel e Verde Vale. Por obrigação contratual, só pode ter o município como cliente.

Transporte coletivo

Há de se colocar as coisas nos devidos lugares. Fretamentos são complementares ao transporte público, nunca concorrentes. Quem fala em concorrência precisa indicar cidades onde o transporte desregulado e dependente de vans funciona bem. O mais perto disso que tive a oportunidade de conhecer foi a experiência de Lima, no Peru, uma metrópole caótica. Não creio que seja modelo.

As cidades com melhor mobilidade do mundo investem pesado em transporte público de qualidade. Onde o direito de ir e vir é de todos, e não de alguns.

O transporte coletivo de Blumenau encolheu. Em número de passageiros, mas também em horários e linhas. Os usuários reclamam com razão. O sistema é deficitário em R$ 30 milhões por ano. São questões mais graves e que também dizem respeito aos parlamentares.

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Urge formar uma bancada do transporte coletivo na Câmara.

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